O MRPP TEM RAZÃO

Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP)





Excelentíssimo Senhor
Presidente da Comissão Nacional de Eleições

Exmo. Senhor,


Estando anunciado – como V. Exa. não desconhecerá – a realização pela RTP-1, amanhã, no programa Prós e Contras, de um debate político eleitoral, inserido na campanha eleitoral para o Parlamento Europeu e para o qual apenas foram convidados a participar os partidos parlamentares, o PCTPMRPP, que de há muito divulgou à comunicação social a sua candidatura a estas e às restantes eleições que terão lugar este ano, vem denunciar aquilo que se trata de uma intolerável discriminação relativamente aos restantes partidos concorrentes e exigir da parte dessa Comissão Nacional de Eleições a tomada de medidas enérgicas para pôr cobro a uma tão descarada violação da lei vigente, por parte de um canal público de televisão com redobradas responsabilidades na observância dos princípios da igualdade de tratamento das diversas correntes de opinião.
A Administração e a direcção de informação da RTP que, como é sabido, executam a política do Governo que os nomeia e a quem paga com o dinheiro dos contribuintes, não podem ignorar que a Lei Eleitoral do Parlamento Europeu determina, em conformidade com os princípios consagrados na Constituição da República, que a partir do anúncio oficial da data das eleições, os órgãos da comunicação social estão obrigados a conferir uma rigorosa igualdade de tratamento a todas as candidaturas, no caso a todos os partidos que tenham manifestado a sua decisão de concorrer às eleições.
Acontece que a RTP, tentando mais uma vez fintar esta elementar regra democrática e obrigação legal, resolveu promover de forma golpista e, obviamente, com o acordo e agrado dos intervenientes premiados, cujo verniz pseudo-democrático se estilhaça nestas ocasiões, um debate antes do termo do prazo para a entrega formal das candidaturas, adoptando de forma totalmente inadmissível e abusiva o critério de restringir o acesso a esse debate televisivo aos partidos até agora com assento no PE.
Ao excluir todos os partidos fora do arco do poder, a RTP, como canal público que é, está a dar um gravíssimo exemplo de uma grosseira violação do princípio constitucional de isenção e imparcialidade no tratamento dos partidos políticos e das normas legais que é suposto deverem assegurar o carácter democrático das eleições.
O PCTP/MRPP reclama de Vossa Excelência a condenação pública inequívoca desta actuação da RTP-1, ordenando ainda àquele canal televisivo a suspensão do programa em causa e, caso a administração da RTP persista nessa ilegalidade, se proceda à competente participação criminal.



P’O Secretariado do Comité Central
do PCTP/MRPP

Carlos Paisana


Lisboa, 19 de Abril de 2009

DA ARCADA

O Diário do Minho destaca a intervenção de João Delgado sobre o relatório e contas de 2008:
“Com uma intervenção repleta de ironia, a análise do Bloco de Esquerda à gestão do executivo socialista incidiu particularmente sobre os erros que os bloquistas consideram ter sido cometidos nos planos da cultura e da educação.
João Delgado afirmou mesmo que os cerca de um milhão de euros que o Município atribui ao Teatro Circo são reveladores de que a casa cultural se converteu no «novo elefante branco da cidade».
O bloquista deixou a ideia de que o executivo socialista só tem dinheiro para o desporto, considerando ser essa a razão porque, em 2008, investiu quase tudo em campos de futebol, apesar de agora «parecer que nem sequer haverá dinheiro para pagar os relvados sintéticos».
A ausência de qualquer dotação orçamental para o orçamento participativo mereceu também fortes reparos de Delgado, que não perdoou Carlos Malainho de ter andado a dizer que as casas degradadas
no centro histórico de Braga são «menos de uma centena», quando um relatório da câmara revelado com os documentos e gestão revelam serem mais de quatro centenas.
A tese do BE sobre a necessidade da Câmara ter à frente da protecção civil quem saiba o que se passa no seu pelouro foi levada mais adiante, com a evocação da recente “guerra” entre Carlos Malainho e o presidente dos bombeiros voluntários, sobre a falta de água nas bocas de incêndio revelada pela ocorrência de um fogo junto às piscinas da rodovia.”
O DM destaca o final da intervenção do deputado do BE, em que equiparou a CMB ao Titanic: "«Sei que não é educado contar o fim de um filme, mas a história do Titanic foi real. Sabem o que aconteceu: o barquito foi ao fundo e havia poucos salva-vidas. Apressem-se...». João Delgado, vaticinando a derrota do PS nas eleições autárquicas."

Leia aqui a intervenção de João Delgado


PS recusa saudar demissão de Névoa
18-Abr-2009

A maioria PS impediu na Assembleia Municipal de Braga a aprovação de uma moção que saudava “todos quantos se manifestaram publicamente e contribuíram para a renúncia de Domingos Névoa da presidência da BRAVAL”. O líder da bancada do PS, Marcelino Pires, usou de argumentação jurídica para sustentar que não tendo o processo Névoa transitado em julgado não era lícito que fosse considerado culpado.

João Delgado desafiou Marcelino Pires a “despir a toga” e a fazer um julgamento político do caso Névoa, lembrando que a moção do Bloco de Esquerda saudava, implicitamente, socialistas como João Cravinho, Manuel Alegre e mesmo Augusto Santos Silva, que reclamou a demissão de Névoa em nome da direcção do PS.

A maioria socialista não foi sensível à argumentação do Bloco e optou por manter-se isolada, em Braga como no país, recusando condenar a nomeação de Névoa e saudar a sua demissão.

Num segundo ponto, também rejeitado pelo PS, a moção do Bloco de Esquerda, apresentada por Carlos Teles, recomendava à Câmara Municipal de Braga “que para o futuro se faça representar na BRAVAL, enquanto accionista maioritária da AGERE, por um vereador ou, em alternativa, por quadro da autarquia devidamente mandatado”.

Leia mais e comente no blog autárquico (http://blocobraga2009.blogspot.com/ )



Edição de Abril do boletim distrital de Braga

A BALADA DO SÓCRATES

José Sócrates é um profeta da morte. Sócrates representa tudo aquilo que é contrário à vida autêntica. Sócrates é repressão, Sócrates é estatística, Sócrates é vigarista, Sócrates é tecnológico, Sócrates é programado, Sócrates não tem coração. Sócrates é cinzento, Sócrates é polícia, Sócrates não teve infância, Sócrates nunca cometeu uma loucura, Sócrates é uma seca. Sócrates não tem emoção, Sócrates é gelo, Sócrates nunca deu a mão, Sócrates é um cabrão. Sócrates anda sempre perturbado, Sócrates faz amor com o mercado, Sócrates é um quadrado. Sócrates dá cada cambalhota, Sócrates só gosta da nota, Sócrates é uma anedota. É preciso derrotar o Sócrates, custe o que custar.

MANA CALÓRICA NO YOUTUBE

Os temas da Mana Calórica "Loirinha", "Droga", "Meninas" e "Paredes de Coura" estão no Youtube em www.youtube.com. Procurar em Mana Calórica.

O HOMEM PEQUENO E O ESPÍRITO LIVRE

SECÇÃO: Opinião

António Pedro Ribeiro


O Homem Pequeno e o Espírito Livre


“Dou o nome de Estado ao lugar em que todos, bons e maus, gostam de veneno.

Vede, pois, esses que estão a mais! Adquirem riquezas e só conseguem tornar-se mais pobres. Esses impotentes querem o poder e, antes de tudo o resto, a alavanca do poder, ou seja, muito dinheiro!

Vede-os trepar, esses ágeis macacos! Sobem uns por cima dos outros e empurram-se para a lama e para o abismo.”

(Nietzsche, "Assim Falava Zaratustra")


Eis a que se resume o Estado, o poder e a competição na sociedade capitalista. Nietzsche descreveu-o magistralmente há mais de 100 anos. Macacos que “sobem uns para cima dos outros” e se empurram para a lama e para o abismo.


Acontece na política. Acontece na sociedade. Luta-se por um lugar, por um emprego, por uma carreira, por um cargo. O deus-dinheiro, o mercado e a economia comandam todas as relações. Os que perdem são empurrados para o fracasso, para o desemprego, para a miséria, para a lama.

É a lei do mercado e do homem pequeno. A vida faz-se de intrigas, de ganância, de contas de mercearia. É a sociedade da gentalha e da canalha. E essa gentalha odeia o espírito livre, “aquele que não presta adoração e vive no meio das florestas, livre da felicidade dos servos e dos deuses”, portador de uma vontade “intrépida e terrível, grande e solitária”.

Essa gentalha goza da felicidade da maioria e é servil para com os seus “superiores” porque está hierarquizada, levando uma vidinha de tédio, rotinas e obrigações. À lei das massas e da maioria, à democracia burguesa opõe-se o indivíduo soberano, o espírito livre de Nietzsche.

Ao deus-dinheiro opõe-se a liberdade absoluta dos surrealistas. A gentalha, o homem pequeno, preocupa-se essencialmente com a sua comodidade e sustento, não procura o conhecimento. É um homem de meias-medidas, não se preocupa com o que é grande e inteiro como o espírito livre.


“Vede, pois, como estes mesmos povos imitam agora os merceeiros: para juntar as mais pequenas vantagens, dão volta a todas as sujidades!”. A sua “felicidade” é uma felicidade falsa que não sabe dançar. “E que por nós seja considerado perdido o dia em que não dançamos!”

O espírito livre, o criador ou vive segundo a sua vontade ou não vive. O homem pequeno não tem vontade própria, age de acordo com o poder ou com a maioria.

publicado no jornal "A Voz da Póvoa" de 16 de Abril em www.vozdapovoa.com

MÁRIO SOARES

a recandidatura à presidência da Comissão Europeia
Mário Soares: apoio de Sócrates a Durão Barroso é "nacionalismo no pior sentido da palavra"
17.04.2009 - 09h36 PÚBLICO
O ex-Presidente da República, Mário Soares, corrigiu o primeiro-ministro José Sócrates, que indicou na semana passada que vai apoiar a recandidatura de Durão Barroso à presidência da Comissão Europeia por “questões patrióticas”, afirmando que isso não é patriotismo, mas antes “nacionalismo no pior sentido da palavra”. “Se houver um português que seja mau, não o vamos defender pelo facto de ele ser português”, disse Soares.

Em declarações à Antena 1 (numa entrevista transmitida na íntegra hoje, depois das 10h00) e questionado pela jornalista Maria Flor Pedroso se estaria a chamar “nacionalista” ao primeiro-ministro, Mário Soares frisou: “Não! Ele é que disse que era patriota, mas não! Patriotismo não tem nada a ver com isso”. “Eu nunca fui nacionalista. Nacionalista era o Salazar. Nacionalistas eram os fascistas”, explicou.

“O patriotismo tem é a ver com o interesse e o amor pelo nosso povo, pelas nossas instituições, pelas nossas características como povo, mas se houver um português que seja mau não o vamos defender pelo facto de ele ser português”.

POESIA DE CHOQUE

Amanhã, sexta, 17, pelas 21,30 h, há Poesia de Choque no Clube Literário do Porto com Luís Carvalho e António Pedro Ribeiro. Apareçam!

COITO INTERROMPIDO

Há putos que me reconhecem e que vão ao "Púcaros" por minha causa. Poemas meus são lidos no "Pinguim". Há amigos que me publicam na sua revista. Há gajos e gajas que me acham piada. Há uma data de coisas que correm bem mas há outras que correm mal. Levantei-me ás quatro da tarde. Por outro lado, não tenho dinheiro para ir ao Porto as vezes que quero. Amanhã vou a Vila do Conde para ser entrevistado pelo Peixoto da "Voz da Póvoa". À noite tenho a "Poesia de Choque" no Clube Literário com o Luis Carvalho. A última vez não correu bem. De início estava muito pouca gente. Esperemos que amanhã esteja mais. Se não, teremos de rever o dia. Levei 13 no exame de Alemão. Um 13 caído do céu. Apenas ligo àquilo o mínimo indispensável. Cheguei à "Motina" já passava das 7. Estive a enviar uns mails importantes. O Rocha regressou. Apareceu ontem no "Piolho", fodido com a derrota. Parece que me quer voltar a ver. E isto até parecem arrufos de namorados. A Carlinha anda com alucinações. Quer que eu volte a Amarante. Gosto muito daquela maluquinha. As horas avançam e a "Motina" vai fechar. Estou com o ritmo mas hoje já sei que vou produzir pouco. Tenho de tratar da merda do IRS. Essas coisas não me dizem nada, mesmo nada. QUero que o Estado se foda! E que meta os impostos pelo cu acima! Dois gajos bebem cerveja. TEm piada que a escrita corre perfeitamente escorreita. Mais até do que ontem. É pena a "Motina" fechar às 8. Isto vai ser uma espécie de coito interrompido. Nem sequer tenho cacau para prosseguir a saga noutro café. Mas os outros cafés tresandam a futebol por todos os lados. Até gosto de futebol mas o futebol em excesso irrita-me. Ontem os "dragões" foderam-se. As senhoras querem fechar. São quase 8. Os gajos da cerveja estão quase de saída. É pena ter de interromper esta prosa. Não que traga grandes novidades. Em casa raramente consigo escrever. Sou um poeta de café. Já o disse. Mas isto sabe mesmo a pouco. Paciência. As senhoras querem fechar.

DIA DO DRAGÃO

Escrito antes do Porto-Manchester United no "Orfeuzinho"

O Luís Filipe Cristóvão da "Livro do Dia" diz que me publica uma selecção do "Café Paraíso" com outros textos que já não podem ser os de "Queimai o Dinheiro". Só não pode ser este ano. Paciência. Os Xutos fizeram uma canção contra o primeiro-ministro. As capas das revistas mostram mamas. O Porto-Manchester domina o dia. O homem da concórdia discursa. O Rocha já deve andar nervoso. O empregado graceja com a velhota. O comentador comenta. Traz um ar sério, solene. TEnho de fazer uma nova selecção de textos para juntar ao "Café Paraíso". A boazona do quiosque chama mas não por mim. O autocarro dos dragões está a chegar. Os dragões estão em todo o lado. O empregado pede-me para pagar. Agradece-me. É gentil. Os dragões falam, discursam, elaboram teses filosóficas. Os dragões cospem para o chão. Somos todos dragões. Agora fala-se da influência da chuva e da qualidade do relvado. Todos os pormenores são escalpelizados. Os dragões preenchem o ecrã. Até as velhas são dragões. Estou cercado por dragões de todo o lado. Se disser que não sou dragão sou fuzilado. O empregado namora com a boazona. Os dragões espreitam. Não permitem que se mude de conversa. E é o Rocha que os comanda. Os dragões controlam a televisão. Chega o Super-Dragão de emblema ao peito. Os dragões reconhecem-se e saúdam-se. Formam uma tribo. Os dragões comem criancinhas ao pequeno-almoço. O estádio é o santuário. Os dragões estão confiantes. Os dragões são o pensamento único. Os dragões recordam a História. Os dragões são a História. Os dragões perseguem a glória. Os dragões são os maiores. Até as gajas boas são dragões. O relvado está molhado. A bola é redonda. Os dragões tem um discurso inteligente. Os dragões nunca vão ao fundo. Os dragões são campeões do mundo. A crise não afecta os dragões. O Sócrates não afecta os dragões. O rocker torce pelos dragões. Os dragões são invencíveis. O país pára pelos dragões. Somos todos dragões. Todos cuspimos fogo. Até a poesia é controlada pelos dragões. Até o poeta se curva diante dos dragões. Toda a gente se veste de azul e branco. Os comentários dos adeptos são um hino á inteligência. Os dragões estão omnipresentes. Os dragões são omnipotentes. Os dragões são omniscientes. Tudo é dragão. Ou és dragão ou não és nada.

´XUTOS CONTRA SÓCRATES

Comentário: A cantiga é uma arma
15.04.2009 - 08h29 Luciano Alvarez
O Sem eira nem beira não foi escrito a pensar neste Governo. Mas este é o Governo que temos e a letra encaixa como uma luva no momento político e económico. E nem precisava de ter a referência ao "senhor engenheiro" para, no final de cada estrofe, vir à memória de muitos o nome de José Sócrates.

E num momento em que o primeiro-ministro parte fragilizado pelo caso Freeport para a longa maratona de três eleições, esta música dos Xutos & Pontapés, que já está a ser transformada por muitos numa espécie de manifesto contra o Governo, é mais um problema para o PS. Porque amplia de forma inimaginável o que dizem muitos críticos do executivo; porque vai chegar onde a oposição não chega e com bastante mais força e porque não pode ser metida no bolo da estratégia de vitimização, das calúnias, das campanhas negras e das forças ocultas.

Quando José Sócrates intensificar a campanha eleitoral, já os Xutos & Pontapés andarão pelo país em digressão, em concertos de milhares de pessoas. Sempre que se ouvir Sócrates a tecer loas às suas políticas, vai ouvir-se também cantar, de norte a sul do país, que, se "nada fizer", "isto não vai mudar" e que é preciso "encontrar mais força para lutar".

E lutar contra quem? A letra do Sem eira nem beira é clara: contra os que "dão milhões a quem os tem/aos outros um 'passou--bem'"; contra os que querem "tramar, enganar, despedir, e ainda se ficam a rir", contra os que não assumem que já andaram "a roubar, a enganar o povo que acreditou".

É possível ler isto e não pensar na classe política em geral e no Governo em funções em particular no momento de crise em que vivemos? Não.

A este propósito, importa lembrar o que disse José Mário Branco, autor do tema A cantiga é uma arma, ao PÚBLICO, em Fevereiro de 2004.

"Pertenço a uma geração anterior ao pós-modernismo, em que nós aprendemos que, ligada a qualquer estética, há sempre uma ética. Quando me perguntaram, no princípio dos anos 80, 'Você é um cantor de intervenção?', eu disse: 'Somos todos cantores de intervenção'. Marco Paulo é um cantor de intervenção. Intervém à sua maneira e eu intervenho à minha. Agora, não me venham dizer que aquilo é neutro. Não há neutralidade possível quando se está a falar para milhares de pessoas. Está ali um tipo a dizer umas palavras, a tomar umas atitudes e, portanto, a transmitir modelos que levam à reprodução do sistema social tal como ele está, ou a colocar em causa esse sistema social e a sugerir pistas, eventualmente erradas. Nunca se vai impunemente para cima de um palco."

Podia não ser essa a intenção dos Xutos & Pontapés, mas Sem eira nem beira vai ser usada cada vez mais como uma arma contra José Sócrates e as suas políticas. Uma arma pesada.

DÁS-ME PEDAL

Abro a segunda página. Faltam-me uns finos para o triunfo ser total. Falta quem mos pague. A menina bonita de amarelo levanta-se. Estar no "Piolho" é como estar na "Brasileira". A coisa flui, vai fluindo. As praxistas, as doutoras Marlenes, posicionam-se à entrada. Uma delas beija um não trajado na boca. A religião não é exclusivista. E eu, ao fundo, tenho de contentar-me com um fino. Que se há-de fazer? Dão-se as mãos. Namora-se. E vai-se publicando estas merdas. Algumas delas íntimas. Quem as lê? Entram mais gajas bonitas. Cofio as barbas. O empregado cumprimenta-me. Quando fizeram a reportagem sobre os 100 anos do "Piolho" os gajos do "Jornal de Notícias" poderiam ter recolhido um depoimento meu. Teria estórias para contar. Um cu bom atravessa-se à minha frente. Uma gaja chama pelo empregado. Qual o valor destes escritos? Para que servem? Estou com algum pedal. É inegável. Dás-me pedal. Levantei-me cedo hoje. Fui ao hospital. Dás-me pedal. Não estou nada mal. Mais gajas que se despem. Dás-me pedal. Beijos, carícias. Dás-me pedal. Falta o Do Vale. Dás-me pedal. Agarrada ao telemóvel. Dás-me pedal. Entra o gerente. Dás-me pedal. Entram mais gajas. Dás-me pedal. Mostram o umbigo. Dás-me pedal. Já tenho gaja. Dás-me pedal. Já posso cantar. Dás-me pedal. O capitalismo lá fora. Dás-me pedal. A minha casa de Braga. Dás-me pedal. Farra até às tantas. Dás-me pedal. A comunidade. Dás-me pedal. Faltam-me uns finos para o triunfo ser total. Dás-me pedal. A gaja de amarelo que regressa. Dás-me pedal. Sabes, eu tinha e acho que ainda tenho aquela mentalidade freak. Dás-me pedal. Convidava toda a gente a ir a minha casa. Dás-me pedal. Emprestava a chave às pessoas. Dás-me pedal. Nunca fui esquisito nesse campo. Dás-me pedal. Era mesmo a casa da Maria Joana. Dás-me pedal. E agora parecia mesmo a Paula. Dás-me pedal. Fiquei com uma mentalidade diferente, libertária, sabes. Dás-me pedal. E continua a entrar gente. Dás-me pedal. E sentam-se os campistas. Dás-me pedal. E a gaja come a sopa. Dás-me pedal. Nunca fui um gajo equilibrado. Dás-me pedal. O mendigo lá fora. Dás-me pedal. O poeta que mija. Dás-me pedal. Não me lembro de ter uma mentalidade capitalista. Dás-me pedal. Vou dar 50 cêntimos ao mendigo. Dás-me pedal. O empregado traz as francesinhas. Dás-me pedal. Nem sequer suporto as palavras. Dás-me pedal. Até sou um bocado anormal. Dás-me pedal. Nem sequer torço pelo futebol nacional. Dás-me pedal. E o Do Vale a caminho do Natal. Dás-me pedal. E até nem se está nada mal. Dás-me pedal. E o sorriso do Cabral. Dás-me pedal. E o Jesus Cristo no bacanal. Dás-me pedal. Braga a capital! Dás-me pedal. E acabo triunfal!

A namorada permanece
beijos, amor e sexo
nas escadas do parque
ancorado a ti
perversa
pões-me doido
línguas que entram
celebração do corpo
devoras-me
demoras-te
quero-te!

Mais um caderno estreado. Mais uma história para contar. Estou quase a chegar à Lousã. O amor é uma coisa complicada. As namoradas não permanecem.

GARCIA PEREIRA

denda ao parecer sobre regime de gestão das escolas
Garcia Pereira considera demissão de Conselhos Executivos “avassaladora” para as escolas
13.04.2009 - 19h16 Clara Viana PÚBLICO
As interrupções dos mandatos de Conselhos Executivos, ordenadas pelo Ministério da Educação, são inconstitucionais, ilegais e perigosas, considera o advogado Garcia Pereira. Numa adenda a um parecer que elaborou sobre o novo regime de gestão das escolas do básico e secundário, hoje divulgada, o advogado sustenta mesmo que este último cavalo de batalha do ME é “susceptível de produzir consequências tão avassaladoras quanto imprevisíveis” nas escolas.

O novo regime de gestão prevê que, até ao final do próximo mês, todas as escolas e agrupamentos do pré-escolar, básico e secundário tenham um director em vez de um Conselho Executivo. Os concursos para os novos dirigentes deveriam ter sido abertos até ao final de Março. Muitas escolas estão agora em processo eleitoral, mas outras optaram por levar até ao fim o mandato dos sues Conselhos Executivos.

Foi o que aconteceu, por exemplo, no Agrupamento de Escolas de Santo Onofre, nas Caldas da Rainha. O ME respondeu a esta decisão fazendo cessar o mandato do CE (terminava em 2010) e substituindo este órgão por uma Comissão Administrativa Provisória, a quem compete agora iniciar o processo de eleição do director.

A pedido de um grupo de professores liderado pelo docente e bloguista Paulo Guinote, Garcia Pereira juntou agora mais uma dúzia de folhas demolidoras ao seu parecer sobre o novo regime de gestão, que também considera ferido de inconstitucionalidade. Segundo o advogado, não existe nada no Decreto-Lei nº75/2008, que institui a figura de director, que torne legalmente possível decisões como a que o ME adoptou para com o agrupamento de Santo Onofre.

Pelo contrário, sustenta, este diploma estipula “de forma muito clara, que os actuais titulares dos órgãos de gestão completam os seus mandatos”, como salvaguarda também, para evitar situações de “vazio de poder”, que se entretanto estes tiveram chegado ao fim, serão prorrogados até à eleição do director.

“Esta solução é a única permitida, à luz das regras da interpretação das normas jurídicas consagradas no Código Civil”, escreve Garcia Pereira, que só vê uma explicação para a interpretação que tem estado a ser feita pelo Ministério e pelas Direcções Regionais de Educação: “assenta necessariamente quer na pressuposição de que o legislador não se soube exprimir adequadamente e de que consagrou o absurdo, quer na desconsideração seja de letra, seja da “ratio” da lei, o que num caso e outro, está em absoluto vedado ao intérprete fazer por força do artigo 9º do Código Civil”.

Responsabilização criminal

E é devido a esta situação que Garcia Pereira adverte: “a imposição da interrupção dos mandatos actualmente em cruzo e da imediata eleição do Director é “susceptível de produzir consequências tão avassaladoras quanto imprevisíveis”. Alguns exemplos apontados: “acções de impugnação e indemnização por parte dos titulares dos actuais órgãos e lectivos irregularmente impedidos de continuarem a exercer os seus mandatos”; “arguição de invalidade de todos os actos praticados pelos directores (designação de outros cargos, distribuição serviço docente, selecção de pessoal, etc.); “possível accionamento de responsabilidade criminal contra os Directores” por usurpação de funções.

Na semana passada, na Assembleia da República, a ministra Maria de Lurdes Rodrigues justificou a intervenção em Santo Onofre dizendo que “o cumprimento da lei não é uma questão facultativa”, mas “uma obrigação”. Na mesma altura, em declarações ao PÚBLICO, o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, responsabilizou os professores do agrupamento que, disse, “não quiseram participar na governação das suas escolas e não cumpriram um dever de cidadania: o de apresentar uma ou mais listas ao Conselho Transitório”, o órgão a quem compete a selecção do director.

Regime “inconstitucional”

Para Garcia Pereira, este novo modelo de gestão vai contra os “princípios estruturantes do Estado de direito democrático”, uma vez que atenta contra “o pluralismo organizativo, os princípios da separação e interdependência de poderes” e a “garantia de participação dos administrados”, estipulados na Constituição. O advogado defende que é também inconstitucional porque o modo como o Governo legislou invadiu “a reserva absoluta da competência da Assembleia da República”.

Trata-se, frisa, de uma “verdadeira subversão” do regime instituído pela Lei de Bases do Sistema Educativo, aprovada pelo parlamento: procura-se “substituir as linhas essenciais de um sistema de gestão democrática e participativa” por um “sistema de gestão unipessoal, autoritário e centralista.

Para além da responsabilidade da gestão, serão os directores a nomear todos os coordenadores de escola e de departamento, que antes eram eleitos pelos seus colegas. Os directores são escolhidos por conselhos gerais, constituídos por representantes do pessoal docente e não docente, dos alunos (no secundário), dos pais, do município e da comunidade local.

Leio Platão
e o bêbado bebe diante de mim.