"A Póvoa de Varzim precisa de romper com o poder dos grandes negócios do imobiliário e da construção desenfreada que têm desgovernado a cidade. Precisa de mais e melhor cidadania, mais rigor e transparência; mais e melhor qualidade de vida, mais solidariedade. É tempo de mudar de políticas e de protagonistas.
Candidatamo-nos porque acreditamos que não há determinismos e, como dizia Camus, acreditamos «que a verdadeira generosidade para com o futuro consiste em dar tudo ao presente». Juntar forças para transformar a política e os quotidianos de quem vive e trabalha neste Concelho é a proposta que vos trazemos.
Aprofundar a democracia significa o compromisso de olhar para as pessoas e ver mais do que a cruz que fizeram, ou não fizeram, no boletim de voto. Significa perceber que as pessoas têm ideias e que devem ser incentivadas a participar e a decidir sobre as políticas que mexem com os seus quotidianos. Por isso achamos que a participação democrática não é uma flor que se põe na lapela nem muito menos um chavão que se usa em campanhas eleitorais. É um exercício complexo, mas transformador.
Acreditamos nas capacidades das pessoas pensarem os seus problemas e encontrarem as soluções e por isso achamos que o poder Ihes deve ser devolvido: incentivando-as a participar e a decidir sobre as prioridades de investimento para o Concelho, através do Orçamento participativo; descentralizando as reuniões das Assembleias por todas as Freguesias para que as pessoas possam conhecer, participar e intervir nas discussões que decidem a sua vida; dando-lhes a palavra no início das reuniões e não no final, de modo a que o que dizem seja levado em linha de conta nessa mesma reunião e não seja apenas uma rotina que tem de ser cumprida.
A especulação imobiliária e as negociatas parecem ser o modus operandi da Câmara Municipal. O PDM é alterado ao sabor das conveniências e das clientelas e o interesse público parece não fazer parte do seu léxico. Apesar do centro da Póvoa ser densamente urbanizado, nem por isso é densamente povoado. Parte importante do edificado está devoluto, funciona como segunda habitação, e por isso à noite a Póvoa é quase uma cidade deserta. Uma cidade que constrói furiosamente, mas que expulsa do seu centro os habitantes, em particular os jovens, é uma cidade doente. Por isso defendemos uma política de construção zero e a promoção de uma bolsa de arrendamentos a preços sociais de modo a que o centro da cidade possa ser repovoado.
O avanço do mar está a provocar problemas ambientais e económicos demasiado sérios para ser encarado com leviandade. Os banheiros e toda a economia de praia ressentem-se mais a cada ano que passa. Defendemos que a areia resultante das dragagens da barra seja devolvida às praias e que não funcione como moeda de troca para a sua remoção.
Mas a afirmação da Póvoa não pode fazer-se apenas pela oferta de sol e praia. Essa estratégia tem estrangulado outros sectores e conduziu a um quase beco sem saída. É preciso que o turismo seja encarado como uma oportunidade de desenvolvimento de todo o Concelho e não apenas da costa litoral. Cremos que é necessário convocar a imaginação para inventar e experimentar novas ideias. Propomos, entre outras coisas, a credenciação das casas que todos os anos são alugadas, por temporada, aos turistas. Certificá-Ias e incluí-Ias numa lista oficialmente divulgada permitiria não apenas a oferta de um turismo com características diferentes, mas também apoiar as famílias que fazem do aluguer da sua casa uma forma de obtenção de rendimento. Da mesma maneira, cremos que a implementação, no sector da restauração, da Ementa Quilómetro O, que consiste na criação de pratos gastronómicos confeccionados com os produtos aqui produzidos, poderia permitir uma maior interacção entre os diversos sectores de actividade. A Póvoa é uma terra de peixe e produtos hortícolas. Valorizá-los e promovê-los permite não apenas que os produtores encontrem outras formas de escoamento para os seus produtos, mas também que ambiente seja protegido, na medida em que a utilização de produtos locais reduz a pegada ecológica.
«Sem a cultura, e a liberdade relativa que ela pressupõe, a sociedade, por mais perfeita que seja, não passa de uma selva». Uma vez mais socorro-me das palavras de Camus para vos dar conta daquilo que pensamos e propomos.
É inadmissível que o Cine- Teatro Garrett, apesar das promessas eleitorais, continue encerrado e, em virtude desse facto, manifestações tão importantes como o Festival de Música não possa ter no seu programa a actuação de uma orquestra por falta de um espaço condigno capaz de a albergar. A adjudicação da empreitada para a sua recuperação data de Setembro de 2008 e o prazo de execução acordado foi de 14 meses. Importa referir que desde 2005 que a Câmara anuncia que «Vem aí o Garrett», mas volvidos quatro anos, o Executivo continua a revelar-se incompetente para o reabrir. Defendemos a sua imediata reabertura e exigimos uma programação cultural sistemática e abrangente, de modo a que a cultura não seja privilégio dê uns, mas antes património de todos.
A Câmara não tem políticas de apoio à criação cultural. A sua política é a de compra de espectáculos, ao invés de apoiar e investir nos produtores e agentes culturais do Concelho. Apoiar a produção cultural e descentralizar a oferta são formas de combater o isolamento e abandono das Freguesias mais periféricas e de apostar na qualificação das populações.
Numa terra que tem um dos mais baixos PIB per capita do país, a criação de respostas torna-se urgente. Defendemos a criação de um Gabinete de Emergência Social, capaz de ajudar as pessoas a procurarem emprego, a fazerem valer os seus direitos e a serem promotoras e autoras de projectos capazes de criarem emprego e auto-emprego. Promover uma cantina, com preços sociais, é outra das formas de ajudar as pessoas a sobreviverem com dignidade.
Com uma taxa de desemprego galopante no Concelho, o BE propõe que a relação com o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) seja melhorada, no sentido de informar e apoiar os cidadãos e cidadãs nessa situação. Da mesma forma, é necessário que a autarquia assuma responsabilidades no incentivo à inovação, formação e reconversão profissionais.
Uma cidade é composta por homens e mulheres. Pensar uma cidade livre de sexismo implica tomar medidas concretas e perceber que há quotidianos diferenciados, que as pessoas não tiveram nem têm todas as mesmas oportunidades, que das mulheres ainda se espera que trabalhem fora e dentro de casa. Uma autarquia comprometida com a emancipação deve tomar medidas que alterem quotidianos, que combatam a opressão. Defendemos que a Póvoa seja uma cidade amiga das mulheres, uma cidade women friendly, e que implemente serviços e redes de apoio que as/nos apoiem: criando um centro de atendimento e uma Casa Abrigo para mulheres vítimas de violência, em parceria com associações de mulheres e/ou ONG's, desenvolvendo campanhas de sensibilização contra a violência sobre as mulheres; implementando uma rede de serviços sociais de apoio ao trabalho doméstico; criando uma rede pública e gratuita de creches e infantários, que garantam horários diversificados, nomeadamente o horário nocturno.
Eduardo Galeano dizia ter «(...) saudades de um país que ainda não existe no mapa». Façamos nós da Póvoa uma cidade desse mapa. "
DISCURSO DE APRESENTAÇÃO DE ANDREA PENICHE, CANDIDATA DO BLOCO DE ESQUERDA À CÂMARA DA PÓVOA DE VARZIM
