e se a moda pega?
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A EsColA foi à assembleia municipal do Porto
Rui Rio não ficou para ouvir os representantes da EsColA. Rui Rio, presidente da câmara municipal do Porto, não ouve o povo, não ouve os portuenses. Assim que termina a ordem de trabalhos das assembleias municipais, levanta-se e leva consigo parte do executivo. Não é novidade e na noite de 16 de Maio não foi diferente. Será desprezo?
Rui Rio não ouviu os moradores da Fontinha. Não ouviu Carlos Correia pedir "uma segunda oportunidade para os jovens” da EsCol.A. Não ouviu José Lino dizer que a EsColA trouxe felicidade à Fontinha. Não o ouviu dizer "somos como irmãos, a população está radiante”. E não ouviu a lição sobre respeito pela diferença com que terminou uma intervenção emocionante: “uns usam rastas, outros bebem coca-cola, outros sumo de pêra, eu bebo cerveja…"
Rui Rio também não ouviu os representantes da EsColA, não ouviu os argumentos que orientaram a ocupação, não ouviu a determinação em desenvolverem o projecto no bairro da Fontinha, nem ouviu a disponibilidade para dialogarem com a câmara municipal.
Foi em resposta aos deputados da oposição que Rui Rio disse o que vem nos jornais: "Não conheço o projecto que lá estava dentro mas não me custa aceitá-lo se tiver boas referências”. Mas é exagero o que veio recentemente nos jornais sobre um alegado projecto da autarquia para a antiga escola primária do Alto da Fontinha: “Estivemos a pensar projectos possíveis, os jornais falaram antes do tempo”. E sobre o excesso de força policial que rodeou a acção de despejo, nem um comentário. Nem tão pouco justificou a vandalização do património recuperado por quem há um mês cuidava da escola. Só uma afirmação peremptória: “É impossível aceitar ocupação alguma! E se a moda pega?”
Se a moda pegasse, o Porto seria uma cidade diferente. Seria uma cidade mais justa, mais genuína. Com vida a alegrar o que hoje não são mais do que cemitérios imobiliários. Com casas recuperadas e centros sociais para convívio e troca de saberes. A custo zero para a autarquia.
Para conhecimento do senhor presidente da câmara do Porto e de mais portuenses, aqui fica a exposição dos representantes da EsColA na assembleia municipal:
Tendo em conta que a Constituição Portuguesa consagra, através do Artigo 52º., a legitimidade da acção popular para assegurar a defesa dos bens do Estado;
Tendo em conta que no seu Artigo 85º., a Constituição Portuguesa preconiza que o Estado deve apoiar as experiências autogestionárias;
Tendo em conta que o direito de acção popular, nos casos e termos previstos na lei, é conferido a todos, pessoalmente ou através de associações de defesa dos interesses em causa, e nomeadamente para assegurar a defesa dos bens do Estado;
Tendo em conta que, na letra e no espírito da lei, o Estado deve apoiar as experiências viáveis de autogestão;
Tendo em conta que, a despeito daquilo que a lei determina, a Câmara Municipal do Porto ordenou uma expulsão do colectivo envolvido num projecto autogestionário sem empreender qualquer tentativa de contacto com os protagonistas dessa iniciativa; .
Tendo em conta que a Câmara Municipal do Porto podia ter inteiro conhecimento da situação, através das actas das assembleias, dos anúncios e das fotografias do desenvolvimento de cada actividade que fomos inserindo no nosso blogue;
Tendo em conta que a intenção do nosso colectivo era, sinteticamente, restituir um bem público desaproveitado à comunidade;
Tendo em conta que o nosso projecto tem tido o apoio da comunidade onde se insere e a quem se destina:
SÓ PODEMOS CONCLUIR QUE A SUA ABRUPTA INTERRUPÇÃO RESULTA DE UM DESRESPEITO POR AQUILO QUE A CONSTITUIÇÃO ESTIPULA.
Assim sendo, e com vista à abertura de diálogo, passamos a relembrar a natureza e as intenções do nosso projecto, bem como um historial das actividades já por nós lançadas e desenvolvidas:
INTENÇÕES – devolução da escola à comunidade, defesa do património público, apoio aos jovens do bairro, acompanhamento e monitorização da situação precária dos moradores idosos do bairro.
INTERVENÇÕES – recuperação do espaço (obras de restauro e consolidação estrutural, janelas, pintura, limpeza do mato), o que alterou significativamente a situação de insegurança e de insalubridade que se vivia há já 5 anos.
ACTIVIDADES – apoio escolar, revitalização da biblioteca com espaço para crianças e idosos, oficinas de informática, oficinas de artesanato, oficinas de reciclagem, cicloficina, actividades desportivas no pátio, jantares populares, cinema comunitário…
A todos aqueles que porventura consideram que o projecto de Centro de Formação, alegadamente previsto para ser implementado na Escola da Fontinha pela Câmara Municipal do Porto, poderá ser mais estruturante e valioso para um bairro abandonado do que a realidade, já posta em marcha, do nosso pólo auto-gerido de animação e difusão cultural, trabalho e formação oficinal e artística (a par de outras valências já mencionadas), queremos fazer notar que:
1- O projecto apadrinhado pela CMP apenas saltou da gaveta perante a evidência, publicamente saudada e acarinhada, da nossa acção de ocupação.
2- Nenhum pormenor quanto a prazos de execução e pormenores de natureza foi divulgado pela CMP.
3- O projecto da CMP pode ser levado a cabo no mesmo bairro, com frutos porventura positivos para a população da zona, no edifício da escola de baixo (com 5 salas vagas), não sendo de todo incompatível (bem pelo contrário...) a coexistência de dois pólos dinamizadores distintos na mesma zona até agora esquecida pelos poderes públicos.
A todos os que não se limitam a etiquetar as pessoas que constituem o nosso grupo de intervenção de bandalhos inconsequentes e aos que encaram a hipótese de um diálogo construtivo e de uma negociação frutífera conducente ao nosso retorno à Escola da Fontinha, queremos fazer notar que:
1) É estranha a atitude que consiste em rejeitar e denegrir a livre iniciativa de cidadãos que, num tempo de crise, através de um gesto solidário e generoso, se propõem limpar, manter e dar utilidade a um edifício público fechado há anos, no contexto de um bairro onde não tem havido investimento público nos sectores da cultura, da animação e da formação.
2) Tendo em conta o elevadíssimo número de espaços devolutos na cidade do Porto, mormente no seu centro, é incompreensível que a ocupação de um desses espaços, para fins culturais, sob forma de acções dirigidas à população local, se confronte com uma reacção tão violenta.
3) Considerando que a desertificação é um tema que, nos últimos anos, tem vindo a preocupar crescentemente os autarcas, não se entende por que motivo a instalação de um pólo de animação num bairro da baixa, (cuja actividade permanente valoriza a zona onde se insere) não foi recebida com regozijo e mesmo encorajada pelos poderes locais.
4) Sendo este tipo de experiência de ocupação e reconversão de edifícios públicos uma prática assaz corrente no espaço comunitário europeu, não se entende que possa provocar reacções de pasmo, escândalo e repressão.
5) Sendo a «subsídio-dependência» alvo de constantes críticas por parte dos nossos governantes, e muito particularmente por parte do executivo da CMP, parece absurdo que o poder local rejeite e reprima um projecto cultural que nem reclama apoios financeiros públicos ao tempo da sua implementação, nem programa o seu desenvolvimento em função da atribuição de subsídios futuros.
6) Escusado será dizer que um pólo de actividade cultural permanente atrai mais pessoas ao bairro da Fontinha e que esse acréscimo de frequência, a diferentes horas, se traduz por um acréscimo de segurança e de qualidade de vida local.
7) O grupo que empreendeu convictamente o projecto (agora destituído de localização em razão do despejo) está totalmente disponível para uma conversa com a Câmara Municipal do Porto, a fim de prestar ao executivo camarário todos os esclarecimentos necessários. Igual disponibilidade existe para um encontro com os responsáveis do «novo projecto» em virtude de cuja concretização alegadamente se procedeu ao fecho e emparedamento da escola da Fontinha, no momento em que ali estava a decorrer um calendário de actividades culturais, recreativas e formativas bem recheado.
