AI SÓCRATES, SÓCRATES!

A investigação do caso Face Oculta identificou, nas escutas telefónicas, “fortes indícios” de um plano governamental para controlar alguns órgãos de comunicação social, entre os quais a TVI, revela hoje o semanário "Sol".
Nas escutas feitas a Vara, as autoridades judiciais consideraram haver material que indiciava crimes contra o Estado de Direito (Adriano Miranda)

O primeiro alerta sobre as alegadas ingerências do Governo e de quadros da confiança do Governo na comunicação social, que transpiravam da investigação do processo face Oculta, foi lançado pelo despacho do director da Polícia Judiciária de Aveiro, Teófilo Santiago.

No documento enviado ao procurador João Marques Vidal, no âmbito das escutas do Face Oculta, Teófilo Santiago reportava “entre outras situações”, que existiam “no auto indícios claros de que a administração da Portugal Telecom, por determinação, solicitação ou desejo manifestado por decisor político de primeiro níve [...] iniciou e desenvolve um processo de aquisição da TVI com o objectivo de tomar posição dominante e alterar a orientação daquela estação televisiva, que entendem hostil aos seus interesses políticos, fulanizando mesmo a questão numa jornalista”.

Depois, num despacho de Junho passado, o procurador João Marques Vidal – titular do processo Face Oculta, que investiga uma alegada rede de corrupção envolvendo negócios com resíduos – sustenta que das escutas telefónicas “resultam fortes indícios da existência de um plano em que está directamente envolvido o Governo” para interferir em alguns órgãos de comunicação social, afastando “jornalistas incómodos”.

Este plano, segundo o despacho citado pelo "Sol", envolvia o controlo da TVI, o afastamento do seu director-geral, José Eduardo Moniz, e da jornalista Manuela Moura Guedes, e a aquisição dos jornais PÚBLICO e "Correio da Manhã".

O procurador fala num “esquema” para interferir “em órgãos de comunicação social considerados adversários, visando claramente a obtenção de benefícios eleitorais”. Isto, segundo o procurador do Ministério Público de Aveiro, indiciaria um “crime de atentado contra o Estado de direito”. Marques Vidal solicitava, por isso, a extracção de cópia de uma série de escutas telefónicas.

O juiz de instrução António Gomes, de Aveiro, foi mais longe e, no seu despacho em que autoriza as cópias, menciona o envolvimento directo de José Sócrates. O despacho, citado pelo "Sol", diz haver “indícios muito fortes da existência de um plano em que está directamente envolvido o Governo, nomeadamente o senhor primeiro-ministro”.

Excertos das escutas reveladas pelo “Sol” revelam ainda nomes de intervenientes favoráveis às alegadas jogadas do Governo para controlar a comunicação social como a escolha do “homem da informação, o Paulo Baldaia”, referindo-se ao director da TSF, rádio da Controlinveste, que detém também o “Diário de Notícias” e “Jornal de Notícias”.

E revelam ainda a estratégia de Zeinal Bava, director da Portugal Telecom, para que, na aquisição de parte da Media Capital se arranjasse “maneira de, não dizendo que não ao Sócrates, fazer a operação de forma que ele nunca aparece”, através de engenharias participadas pelos bancos.

Posteriormente, a suspeita lançada em torno do conteúdo das escutas foi arquivada pelo Procurador-Geral da República.


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