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Primeiro-ministro recusa-se a comentar polémica
Caso Freeport: Sócrates espera que autoridades "façam o seu trabalho"
22.01.2009 - 17h00 Lusa
O primeiro-ministro espera que as autoridades judiciais sejam rápidas no trabalho que têm que fazer relativamente ao caso Freeport. José Sócrates recordou que durante a campanha eleitoral de 2005 o caso tinha sido abordado pela primeira vez, e alerta que o caso volta agora, quando vão ser disputadas eleições outra vez.

"Eu ouço falar disto desde a campanha eleitoral de 2005 e ouço agora novamente em 2009. Espero que procurem resultados que o país espera", disse o primeiro-ministro, à saída da Cimeira Ibérica, em Zamora, Espanha. Sócrates recusou-se a comentar as actividades das autoridades judiciais, e adiantou que espera que "façam o seu trabalho e o façam rápido".

O líder do PS disse que o licenciamento do projecto Freeport "foi feito obedecendo a todas as normas e exigências legais".

"E eu bem posso falar, porque era ministro do Ambiente. Embora não tivesse participado no licenciamento, o Ministério do Ambiente fê-lo obedecendo a todas as normas e exigências ambientais. Disse-o em 2005 e digo-o agora", frisou.

"O caso Freeport surgiu na campanha eleitoral de 2005 e volta agora, em 2009, quando vamos disputar novamente eleições", sublinhou. O primeiro-ministro reagia à notícia avançada pela edição online do semanário “Sol” que avança que as empresas de Júlio Carvalho Monteiro, empresário e tio materno de José Sócrates, bem como o escritório de advogados de Vasco Vieira de Almeida foram hoje alvo de buscas, no âmbito do “caso Freeport”.

Segundo disse Júlio Carvalho Monteiro ao semanário, a "Polícia levou diversa documentação", nomeadamente documentos de "offshores antigas". Numa empresa de Carvalho Monteiro, a ISA, em Setúbal, foi apreendida toda a contabilidade. Os investigadores referiram-lhe também um e-mail que terá sido enviado para o Freeport, sobre o licenciamento do "outlet".

Suspeitas de corrupção
O processo relativo ao espaço comercial do Freeport de Alcochete está relacionado com suspeitas de corrupção na alteração à Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo (ZPET) decidida três dias antes das eleições legislativas de 2002 através de um decreto-lei.

O caso tornou-se público em Fevereiro de 2005, quando uma notícia do jornal “O Independente”, a escassos dias das eleições legislativas, divulgou um documento da Polícia Judiciária. José Sócrates, então líder da oposição, estava descrito no documento como um dos suspeitos por ter sido um dos subscritores daquele decreto-lei quando era ministro do Ambiente.

Posteriormente, a Polícia Judiciária e a Procuradoria-Geral da República negaram qualquer envolvimento do então candidato a primeiro-ministro no caso Freeport. Em Setembro passado, o processo do Freeport passou do Tribunal do Montijo para o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), liderado pela procuradora-geral adjunta Cândida Almeida.