ENTÃO NÃO HAVIA BANCOS A FECHAR?

Plano de recuperação a entregar ao Banco de Portugal
Fundação Ellipse pode ajudar a salvar Banco Privado Português
26.11.2008 - 09h07
Por Cristina Ferreira, Vanessa Rato
O Banco Privado Português (BPP) deverá entregar a curto prazo um plano de recuperação financeira a ser avaliado pelo Banco de Portugal (BdP).

É uma tentativa de evitar a falência da instituição presidida por João Rendeiro e uma das medidas previstas no programa de saneamento do banco, a necessitar de fundos superiores a 500 milhões de euros, poderá ser a venda da colecção da Fundação Ellipse, um dos mais importantes acervos de arte contemporânea em Portugal, um projecto de que o fundador do BPP foi o principal impulsionador e que acabou por assumir como seu.

João Rendeiro foi ontem evasivo, não dando garantias sobre o destino de um acervo que reúne cerca de 400 obras assinadas por alguns dos mais relevantes nomes a trabalhar hoje em artes plásticas e que está em exposição em Alcoitão desde Maio de 2006 num espaço criado para o efeito.

"É cedo [para falar do futuro da Fundação Ellipse]. Logo se verá", disse ontem ao PÚBLICO João Rendeiro, em brevíssima conversa telefónica. Confrontado com o enigma lançado pelas suas declarações, Rendeiro escusou-se a mais esclarecimentos, acrescentando apenas: "[A minha frase] é críptica, tal como a situação geral do país é críptica."

Ontem, a gestão e os accionistas do BPP mantiveram-se em contacto com o BdP para delinear um plano de recuperação que deve ser enviado nas próximas horas ao supervisor. O programa de salvamento tem por base o regime jurídico das instituições financeiras. Entre as medidas, está a indicação dos activos susceptíveis de serem vendidos e da disponibilidade dos accionistas para aumentar o capital do banco, que é actualmente de 150 milhões de euros. O objectivo é permitir que o banco se mantenha a funcionar até que os mercados recuperem, o que puxará para cima o valor dos activos em carteira.

A iniciativa para encontrar uma solução surge depois de Vítor Constâncio ter revelado que não concedia o aval de 750 milhões solicitado por Rendeiro (aceitando avançar apenas com 45 milhões de euros). E depois de o ministro das Finanças ter dado sinais de que o Governo não iria injectar fundos públicos na instituição.

Para já, sabe-se que Stefano Saviotti, que detém cerca de seis por cento do banco, vai convocar uma assembleia geral. É neste fórum que a venda da colecção da Fundação Elipse deverá ser abordada.

Investimento de 20 milhões

Criada em 2004 como fundo de investimento internacional com sede legal na Holanda, a colecção da Fundação Ellipse representou um investimento de 20 milhões de euros, injectados por um grupo de cerca de 30 investidores portugueses, espanhóis e brasileiros. Inicialmente, anunciou-se que a colocação de capital na fundação seria efectuada ao longo de um período de quatro anos, a começar em 2004 e a acabar precisamente este ano, quando o fundo deveria ser transformado em retorno através da venda da colecção. Contudo, a meio do período previsto de colocação de capital, os investidores com objectivos de lucro a mais curto prazo terão vendido as suas posições e João Rendeiro assumiu outro projecto: um centro de arte contemporânea privado, mas com lógica de serviço público, e com três assessores para aquisições: Alexandre Melo, curador de arte contemporânea e assessor para a Cultura de José Sócrates; Pedro Lapa, director do Museu do Chiado-Museu Nacional de Arte Contemporanea; e Manuel González, em tempos ligado à colecção do norte-americano J. P. Morgan.

A ideia seria manter actividades ao longo de um período de cinco, dez anos, mas nunca ficou claro quais as perspectivas posteriores para uma fundação publicamente apenas associada ao nome do seu mentor, mas que surge nos relatórios do BPP.

Dado o contexto internacional, é difícil prever qual o actual valor da Colecção Ellipse. Nos últimos quatro anos, obras pontuais poderão ter chegado a ver o seu valor multiplicado por dez e depois cortado para metade, devido à crise. Mas, caso o valor global da colecção tenha duplicado, ou até triplicado, corresponde a apenas uma pequena fatia da garantia que o BPP pediu ao BdP.