Macedo Vieira, presidente da Câmara da Póvoa de Varzim, confirmou ter sido informado pelo tribunal local sobre a constituição de dois arguidos no processo que visa apurar os autores do blogue Póvoaonline que, há dois anos, foi mandado encerrar devido a uma queixa do autarca e do vice-presidente Aires Pereira.
Em declarações à Rádio Onda Viva, Abílio Nova, advogado, negou ser o autor do blogue e revelou que o seu nome foi associado ao Povoaonline "num boato que puseram a circular no Verão passado. "O Ministério Público arquivou o inquérito, que estava a decorrer, e do qual eu [Abílio Nova] não tinha conhecimento, porque estava em segredo de justiça. Depois, foi requerida a abertura de instrução pelo presidente da câmara, que foi liminarmente indeferida", explicou Nova. "Entretanto, o presidente da câmara apresentou [um] recurso para o Tribunal da Relação do Porto e os juízes desembargadores entenderam que, havendo dois nomes indicados no processo como suspeitos, a instrução deveria seguir contra esses dois nomes. As suspeitas sobre o segundo arguido, António Pedro Ribeiro, sociólogo, poeta e cronista, resultam de ter afirmado que era colaborador e que conhecia o autor do blogue.
O blogue foi suspenso por uma providência cautelar, uma decisão inédita em Portugal. Os dois autarcas da Póvoa conseguiram que, em 2008, a Google encerrasse, definitivamente, aquele sítio na Internet, por ordem da 1.ª Vara Cível de Lisboa. O tribunal entendeu que o conteúdo do Póvoaonline "extravasava o direito à liberdade de expressão" e "atentava contra o direito à honra, à credibilidade, ao prestígio e à confiança" de Macedo Vieira e Aires Pereira.
www.publico.clix.pt
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