DAS MANIFS

Reemergência de sociedades de ordens

A modernização de um país periférico como Portugal faz-se de forma acelerada sempre que há ocasião para mais fortes contactos com o exterior. A cimeira da OTAN em Lisboa, no final de Novembro de 2010, trouxe pacifistas treinados na desobediência civil. E polícias treinados para enfrentarem desacatos de manifestantes violentos, cuja presença em Portugal nunca foi detectada. Eis um bom teste empírico para verificar qual seja a relação entre o Estado de Direito e o sistema prisional.
A observação da situação não foi difícil, pois a actividade esteve reduzida a dois episódios. O corte de uma via junto da cimeira por manifestantes que sujaram o chão e a si próprios com tinta, a sugerir sangue derramado pelos militaristas. Outros fixaram-se ao chão no mesmo local. Noutro local, a manifestação de pequenos grupos libertários e de pessoas de outras convicções foi cercada por polícias de choque, após serem impedidos de entrar na manifestação pela segurança própria da manifestação oficial.
No caso da manifestação contra o militarismo e a OTAN, dividida fisicamente entre partidos de esquerda e sindicatos devidamente identificados, tudo se passou segundo o modelo lógico da velha tradição inquisitorial, em que um juiz entregava o relaxado ao braço secular para o castigo – ao mesmo tempo que pedia misericórdia. Ao contrário desse tempo, como já tinha notado Foucault, o castigo não é público e representado como espectáculo mas antes privado e representado intramuros, como psico-drama. Neste caso a organização da manifestação emitiu um comunicado a hostilizar antecipadamente aderentes à mesma – equivalente ao relaxamento – sugerindo a reacção policial que vincará a imposição do respeito pela vontade política dos organizadores da manifestação de ostracizarem e estigmatizarem sectores considerados heréticos dos apoiantes da mesma causa.
Não é a primeira vez que tais desacatos ocorrem por iniciativa de organizadores de manifestações de esquerda em Lisboa. Pode referir-se, por exemplo, o modo como os dois partidos mais à esquerda do parlamento português impuseram a divisão entre si dos aderentes à possibilidade da construção da secção portuguesa do Fórum Social Mundial, organizando duas manifestações hostis e pondo aí um fim definitivo às actividades, logo no princípio da primeira década do século. Regularmente os raros e pequenos grupos de manifestantes não enquadrados política e sindicalmente são hostilizados pela organização de forma mais ou menos explícita. Mas não é costume saírem comunicados alarmistas contra estrangeiros e contra práticas por estes adoptadas. A polícia não costuma intervir como aconteceu no dia 20 de Novembro. E o que fez a polícia nesse dia?
A polícia desenhou no meio da Avenida da Liberdade uma prisão com cordões de polícias de choque fortemente armados. O trabalho da polícia, recém-treinada para acções repressivas, era por um lado mostrar uma força capaz de prevenir qualquer ideia de reacção por parte dos manifestantes e, por outro lado, evitar usar a violência sem aparente e evidente provocação de manifestantes, pois os olhos do mundo, através das câmaras de jornalistas, polícias e activistas, estavam postos naquele espaço em que os processos de estigmatização se constroem como se fossem arquitectura.
Cientes de tais contradições, alguns manifestantes exploraram-nas, tirando partido das posições de alheamento impostas aos guardas (que não falavam com ninguém a não ser de modo gestual e apenas recebiam ordens da sua hierarquia): faziam como se os guardas não fossem gente, utilizando os seus bastões como se fossem varas para dançar por de baixo, trocavam impressões com pessoas fora da cadeia como se os polícias ali não estivessem, passavam entre os polícias para dentro e fora da prisão (o que, às vezes, era impedido pela força e outras vezes funcionava sem reacção policial). Face à provocação policial de ameaçar com prisão os manifestantes, a tensão aumentou. Mas foi aliviada pelos comportamentos cómicos de contra-provocação e pelos ritmos percutidos por jovens artistas-manifestantes. A tensão e a provocação arriscaram tornar-se violência directa, mas não aconteceu.
Como nas prisões, há regras para cumprir. Apenas ninguém sabe quem, como, quando as faz cumprir, de absurdas e arbitrárias são tais regras não ditas. Apenas a autoridade ausente do terreno conhece tais regras, pois fabrica-as à medida da sua interpretação do que deve ser feito em cada momento, em função do comportamento de alheamento ou tensão de agentes e manifestantes. Nem os agentes nem os manifestantes, apesar de treinados, sabem efectivamente o que irá acontecer a seguir: a violência descontrolada ou a debandada. Fica tudo nas mãos de alguém a quem foi dado o poder de decisão, como aconteceu no fim da manifestação contra a guerra e contra a OTAN. A polícia debandou.
A manifestação oficial tinha sido rapidamente desmobilizada no fim da avenida e apenas ficou a prisão com alguns manifestantes dentro e outros fora, à espera do que pudesse vir a acontecer.
A organização da manifestação ganhou, pelo efeito de estigmatização dos anarquistas e das ideias de oposição distintas das tradicionais sobre o momento político – isso mesmo consta do comunicado dos organizadores, nomeadamente quando se insurge contra o destaque da comunicação social dado às acções espectaculares dos minoritários e amigos de práticas estrangeiras. O efeito mediático dos poucos activistas estrangeiros, esse, foi irresistível para a comunicação social, ou não estivéssemos numa sociedade do espectáculo. A prisão organizada pelo quadrado da polícia, porém, não foi mencionada.
Como ocorre com o sistema prisional, para o senso comum a restrição da liberdade, ainda que sem justificação plausível e evidente, é um direito que assiste aos agentes da autoridade, sem que a tensão gerada pela situação mereça debate público. Ou melhor, as causas de qualquer escalada violenta das situações de encarceramento serão geralmente debitadas aos reclusos, descontadas as causas mais estruturais e reduzidos os conflitos a desordens. A seu tempo, a situação poderá vir a ser ponderado judicial e politicamente – ou não.
Simbolicamente aquelas pessoas fechadas no quadrado estiveram excluídas da sociedade por serem consideradas perigosas: estavam a manifestar-se ilegalmente, isto é contra a vontade da organização da manifestação oficialmente reconhecida como sua proprietária. De onde, das duas uma, ou toda a manifestação se solidariza com os excluídos e defende a sua liberdade – o que não foi aqui o caso – ou a generalidade da manifestação simplesmente ignora (ou finge ignorar) que é gente com os mesmos direitos que segue à sua retaguarda. Evidentemente, a polícia e os manifestantes relacionam-se entre si em função das percepções difundidas sobre a realidade presente – quem são e onde estão os provocadores – e das estratégias próprias, de apresentação pública das respectivas identidades, vontades e capacidades.
No caso da desobediência civil intencionalmente organizada, as coisas correram como habitual: as tarefas de remoção dos activistas inertes foram deixadas à polícia – carregaram os corpos mortos com cuidado para não os aleijar, mas com dureza para os punir pelo incómodo e pela desobediência – e na sequência do espectáculo foram conduzidos à prisão de alta segurança de Lisboa, onde durante algumas horas ficaram isolados inclusivamente do contacto com advogados. (Nestes períodos de isolamento podem ocorrer situações de descontrolo emocional por parte das partes envolvidas, como sabe qualquer agente prisional que acontece aos recém-entrados, e também sabe o relator especial para a tortura da ONU, já que essa – a lei da incomunicação espanhola que autoriza o isolamento de alguns tipos de presos durante bastantes dias – é uma situação esse ligada a uma alta percentagem de denúncias de tortura no país vizinho).
Os Estados modernos controlam a contestação às suas políticas pressionando os limites do Estado de Direito, utilizando nomeadamente a diferença de rapidez de actuação entre o poder executivo – mais rápido – e o poder legislativo – mais lento – e explorando as divisões populares, nomeadamente a rivalidade entre partidos e as divisões sociais, em especial a situação dos excluídos. Como referem Jakobs e Meliá (2003) a prática do direito tende a aplicar-se nas sociedades actuais em três modos lógicos distintos: o direito para os mercados, em que as penas de prisão não são usadas, o direito para os integrados, em que as penas de prisão podem ser aplicadas, e o direito do inimigo, em que os direitos deixam de ser considerados: é como se os excluídos vivessem na prisão embora à solta. É nessa perspectiva – actuarial como dizem os anglo-saxónicos para a contraporem à perspectiva de utilização das penitenciárias para fins de reintegração social dos condenados – foram lançadas ideologias e tecnologias policiais sob a designação de tolerância zero, não aplicadas directa e estritamente em Portugal, segundo as quais qualquer acto de delinquência sinaliza um futuro criminoso e a sua liberdade passa a ser um risco conhecido para a sociedade (com direito a registo no Big Brother). Trata-se da versão globalizada da ideia salazarenta de que umas chapadas a tempo evitam males maiores.
Efectivamente o estado de direito pode estar a ser comprimido entre o mundo livre, onde grassa a ganância e a corrupção sem regulação, a que os norte-americanos chamam Wall Street, e o submundo dos under-dog (para voltar a usar um termo inglês) dos desqualificados, estigmatizados e reprimidos. Compressão agravada com a crise financeira de tal modo que a própria sociedade de classes fica secundarizada, juntamente com o respectivo estado de direito, face à reemergência de uma sociedade de ordens, à medida que os contratos sociais (negociação colectiva, concertação social, segurança social, partilha de riscos sociais, igualdade perante a lei) se transformam de objectivos de progresso em ambições insustentáveis.
A civilização da contenção incorporada da violência, descrita por Norbert Elias (??), pode estar a transformar-se numa sociedade penitenciária, como pressentiu Loïc Wacquant (2000??) ao analisar o Gulag norte-americano. Para os activistas do pacifismo europeus – herdeiros e continuadores dos que, durante a Guerra Fria, acusados de serem quintas colunas dos comunistas, diziam preferir viver vermelhos do que morrer – deve ser irónico serem os herdeiros dos comunistas em Portugal quem os vá relaxar à polícia. Sabem por experiência própria, experiência que não existe em Portugal com a mesma acuidade, que não é a violência directa ou a integridade propriedade o que os torna inimigos do Estado. O que os torna inimigos do Estado são as ideias que fazem ver as mesmas realidades e oportunidades de vida de outro modo, nomeadamente ver as prisões e os limites à livre iniciativa e ao empreendorismo que não sejam os virados para a exploração de terceiros, a promoção da ganância e do golpe económico sem consideração nem pela sociedade nem pelo meio ambiente, os mercados que não sejam protegidos pela força dos Estados e pelas conjuras políticas secretas. Nos países mais ricos da Europa, onde o Estado Social funciona regularmente há décadas, viver à margem da sociedade normal tornou-se uma opção de vida atraente para quem faça de crítica incorporada da sociedade normalizada e das respectivas contradições uma passagem ao acto. Por exemplo, tornando-se nómadas e, portanto, solidários com outros nómadas e a harmonização com a natureza que procuram e os acolhe.
Quadro 1. Frequência de acções violentas e vítimas, por autoria
incidentes mortos feridos
Nº % Nº % Nº %
nacionalistas ou separatistas 4723 38% 9800 36% 26925 38%
comunistas ou socialistas 3708 30% 2823 10% 6656 9%
religiosos 2572 21% 13270 49% 36938 52%
esquerdistas 432 4% 337 1% 125 0%
diversas outras ideologias 299 2% 338 1% 712 1%
anti-globalização 216 2% 22 0% 98 0%
conservadores de direita 127 1% 275 1% 93 0%
anarquistas 121 1% 1 0% 16 0%
ambientalistas 72 1% 3 0% 42 0%
racistas 41 0% 7 0% 79 0%
reaccionários de direita 14 0% 14 0% 10 0%
total 12325 100% 26890 100% 71694 100%

Fonte: João Freire (2009) "De onde vem a violência" em A Ideia nº 66, Almada, Tipografia Lobão,
citando Francisco Proença Garcia (2007) "O terrorismo transnacional" em Revista Militar, V.59, (4), que citou dados do Memorial Institute for the Prevention of Terrorism, www.mipt.org

No quadro 1 mostra-se como as forças da ordem, caso queiram, podem estar informadas de que os anarquistas são o menor dos riscos, quanto se trate da defesa da integridade física das pessoas. Porém são sobretudo a etiqueta anarquia e os anarquistas os alvos – será precisamente por serem os menos potencialmente ofensivos? – da repressão policial global, quando se trata de cimeiras.