25 DE ABRIL-O QUE FAZ FALTA

Sábado, Abril 25, 2009
25 de Abril - o que faz falta
Paulo Esperança (*)


A 25 de Abril de 1974 o capitalismo português estava numa encruzilhada de difíceis opções. Incapaz de continuar a resistir ao ostracismo que a comunidade internacional lhe impunha, considerava-se limitado para fazer expandir a sua voracidade de negócio extra-muros. Internamente, a política de “se quereis um povo forte e humilde dai-lhe fome” também não garantia a estabilidade necessária à prossecução dos seus objectivos.
A miséria “honesta” glorificada nos filmes de propaganda da Mocidade Portuguesa e do SNI já não colhia muitos adeptos. “Uma casa portuguesa”, Amália e Eusébio, “amendoeiras em flor”, “Fátima terra de fé”, “forcados e festa brava” já não significavam garantia de entrada de capital provindo do investimento estrangeiro.
O capitalismo português estava condicionado pela política do garrote. As suas regras de concorrência não tinham interlocutores nem consumidores, alimentavam-se autofagicamente da luta entre os vários grupos monopolistas amancebados com o regime. A repressão desenfreada, a sobrelotação das prisões políticas, a pobreza e a fome, as guerras coloniais não optimizavam a imprescindível paz social.
Para o capitalismo português, o marcelismo – derradeira esperança regeneradora – viria a representar uma oportunidade perdida – definitivamente a última.
Havia, portanto, que fazer algo ou aceitar que as coisas tinham de mudar.
Nascia, finalmente, “o dia inteiro e limpo”!
No écran do país passava um filme que não era suposto constar do programa mas que estava mesmo a acontecer.
O capitalismo português coçava-se na cadeira, olhava de soslaio, cofiava o bigode. “Inexplicavelmente” um povo até aí relativamente ordeiro e mudo extravazava as suas “competências” lançando-se numa panóplia de reivindicações imprevisíveis.
As fábricas passavam a ter outros métodos de direcção e produção, muitas terras foram parar à mão de quem as trabalhava, as casas vazias serviam de habitação a gente vinda das “ilhas”e das barracas, as escolas elegiam alunos e funcionários para os seus órgãos representativos. Os sindicatos radicalizavam-se, surgiam comissões de, trabalhadores, moradores, camponeses, soldados e marinheiros, a cantiga era uma arma, o povo unido jamais seria vencido.
Como sempre, o capitalismo não estava a dormir.
A “vingança serve-se fria”: investir tacticamente na razoabilidade e em quem pudesse controlar os excessos era a solução circunstancial para fazer crescer harmonicamente o novo regime.
Passado o medo inicial resultante da constituição de governos provisórios que misturavam gente “reconvertida”, comunistas seculares e democratas republicanos, o capitalismo português percebeu que a criação duma filosofia de apostas em vários “jokers” seria a melhor forma de atingir o seu desiderato.
Mário Soares e Frank Carluci, PCP “versus” esquerda radical, Sá Carneiro e Freitas do Amaral a aguentarem os saudosos do que tinha acabado. Pelo meio, os restos da “brigada do reumático” arvorados em militares democratas.
Estavam criadas as infra-estruturas mínimas para não deixar que o “barco descambasse”.
E não descambou!
O futuro já não era agora e depressa foram fechadas as “portas que Abril abriu”!
Apesar dos sonhos perdidos, das esperanças defraudadas ou do revanchismo dos vencedores não se pode dizer que esta região do mundo está, em absoluto, pior que antes de 1974.
É certo que já não há presos políticos e torturas policiais….mas de vez em quando ainda se dão uns tiros para o ar que, geralmente, acertam em “pretos” ou “ciganos”.
É verdade que nas últimas três décadas a economia portuguesa foi das que mais cresceu na média europeia…apesar da sua evidência ser a crise anunciada!
Os “sem-abrigo” foram reconhecidos oficialmente como sector social de risco e em invernos gélidos são-lhes postas à disposição tendas para dormirem ao relento em melhores condições.
O uso das comunicações democratizou-se - Portugal tem a maior taxa europeia de penetração de telemóveis … e também de acidentes de trabalho.
Muita gente carenciada desfruta do Rendimento Social de Inserção… e a “sopa dos pobres” têm cada vez mais clientes.
Enquanto as condições de vida procriavam miséria e desigualdades em muita gente o capitalismo português, sem precisar de esperar pelo “fim do filme”, ia reconstruindo o seu império desta vez em democracia e no respeito pela legalidade.
Tudo emoldurado com os princípios farisaicos de que … é preciso “padecer hoje para ser feliz amanhã”… “melhores dias virão”… e ”não há mal que sempre dure”!
O “assim na terra como céu” … ficava para depois!
No país do oásis convenceram-nos que a culpa do deserto árido é de todos, ou seja, não é de ninguém!
Este disco de “lenga-lenga” está riscado há trinta e cinco anos!
Mesmo assim, apesar do “vira o disco e toca o mesmo” o poder de Estado tem sido, neste trinta e cinco anos, notável na recuperação que faz dos seus objectivos, dos seus valores, dos seus métodos e das suas conquistas.
A exploração capitalista passou a ser justificável como forma de compensação à ousadia de investimento. A imbricação dos trabalhadores com a produtividade é vista como imprescindível para que os empresários não fechem as fábricas e possam garantir – muitas vezes fora de horas - o mínimo de salários para quem vende a sua força de trabalho. O controle da vida pessoal dos trabalhadores, incluindo a cronometragem das suas necessidades fisiológicas, passou a ser apresentada como forma de despistar os madraços. Os avultados lucros, a especulação bolsista, o locupletamento à custa da mais-valia produzida, os sinais ostensivos de riqueza são naturalmente tolerados como prémio a que os vencedores têm direito pela sua capacidade de arriscar.
O poder legislativo e executivo implementam estas atitudes e favorecem-nas com medidas que em muitos países da Europa são já arqueologia.
O “sol passa a pôr-se à meia-noite” para que o Código do Trabalho possa aliviar a folha de salários de quem pretende proteger despedindo e saneando à “tripa-forra”.
Se a saúde “vai mal” oferecem-se chorudos negócios à iniciativa privada à custa do sacrifício no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Os bancos e as grandes multinacionais aproveitam a “terra de ninguém” para se apropriarem da riqueza produzida em troca dumas míseras centenas de euros que pagam de IRC não se coibindo de vigarizar as contas para declararam a sua potencial insolvência e porem o “pessoal” a contribuir para as suas “melhoras”.
Os “pobres que paguem a crise” tem sido a criadora inovação do poder que lhe juntou também o que consuetudinariamente se chama “classe média”.
O desespero perante tamanhas iniquidades, a nostalgia salutar de Abril, a raiva sentida contra a injustiça, “os gordos a engordarem cada vez mais”, tudo isto faz com que, amiúde, a esperança seja derradeira e o virar de costas assuma carácter de dignidade.
Mas ninguém de boa-fé se sente humanamente reconfortado ao ver que “quem se lixa é sempre o mexilhão”!
Por isso as coisas podem mudar!
Há trinta e cinco anos esta região do mundo viveu um sonho que - sem embargo dos pesadelos que lhe sucederam - ninguém consegue iludir. Esse sonho baseava-se na rejeição do que ficara para trás e na perspectiva do que poderia ser um futuro diferente. Esse sonho foi sorrateiramente – mais tarde, às escancaras – vilipendiado e ofendido. Esse sonho partia dum princípio que deve reger os seres humanos de “boa vontade”: é preciso fazer o que faz falta!
A vida política portuguesa ao longo destes últimos trinta e cinco anos foi-se adaptando aos possibilismos retirando do imaginário colectivo a luta pelas utopias. Os próprios arautos da revolução foram-se rendendo em nome de estratégias de aproximação ao Poder. O Estado, entretanto, aproveitava e assumia o seu papel natural de patrão autocrático secando alternativas e silenciando propostas.
Hoje não há lugar para “ meias tintas”: ou se desiste ou se luta pelo que faz falta!
A democracia representativa foi construindo paulatinamente a sua “galinha dos ovos de ouro”. Nos períodos pré-estabelecidos e só nesses, convoca o público para o ringue. Em vez de lhe dar porrada como no resto do tempo oferece-lhe esferográficas e bonés, bandeiras e porta-moedas. Cumprimenta-o fraternalmente e até aceita ser tocada numa qualquer feira semanal. Em situações de crise de confiança oferece frigoríficos e electrodomésticos variados. Depois, umas “lágrimas de crocodilo” assemelhando-se a autocrítica comovem o coração dos renitentes enquanto umas promessas de aumento nas pensões fazem o resto.
O povo votou, o “juiz” decidiu, está decidido. O seu corpo está vivo porque a “sua menina dos olhos” funcionou. O espectáculo tem de continuar, agora só nos bastidores.
Nesta fase do “campeonato”, confrontar o poder – e os esquemas partidários que nele vivem, independentemente das sazonais discordâncias - com o desprezo perante este tipo de encenações poderá constituir uma boa forma de fazer demonstrar que Abril de 74 não aconteceu para só certificar embustes.
O primeiro grande embuste a desmascarar será o paradigma do seu órgão vital – a sua “menina dos olhos” - as suas eleições evidenciando o que se faz com um simples acumular de votos.
A seguir, o corpo nascido desse acumular de votos realçando que a representatividade não significa delegação e só é escrutinável “nas épocas de caça”.
Esta denúncia, esta vontade de “ver o rei nú” merece ser publicamente assumida como bandeira.
É tempo de, organizadamente, afirmar que nem sempre tem de ser como o poder quer. É possível fazê-lo confrontar com as consequências e mistificações do seu próprio discurso.
As forças que enjeitam a intervenção institucional agindo sozinhas só têm que deixar de lado o conceito isolacionista de “no meu quintal mando eu” sabendo discernir qual o principal alvo a contraditar.
Para que não andemos mais trinta e cinco anos “a ver se vemos o caminho a percorrer entre o Abril que fizemos e o que está por fazer”.

(*) Paulo Esperança, natural e residente no Porto, activista político e partidário antes e depois do 25 de Abril de 74, hoje está ligado ao associativismo de intervenção cívica e cultural. Por exemplo, faz parte da Audiência Portuguesa do Tribunal Mundial sobre o Iraque.
Profissionalmente, é funcionário público.
http://josecarlospereira.blogspot.com/