EIS O ESTADO SOCIAL

Segurança Social deixou de pagar abono de família a mais de 460 mil pessoas
75 mil pessoas perderam o rendimento mínimo no último ano
08.03.2011 - 07:27 Por João d´Espiney

Em apenas um ano, os serviços da Segurança Social deixaram de pagar o Rendimento Social de Inserção (RSI) a quase 75 mil pessoas e a mais de 29 mil famílias.
Mais afectados: Porto e Lisboa

(Daniel Rocha/ arquivo)

Os dados ontem divulgados pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social revelam que em Janeiro deste ano havia 323.079 pessoas e 126.332 famílias a receber o RSI. Um ano antes, esta prestação social beneficiava 397.873 pessoas e 155.699 famílias.

As quebras ocorreram em todas as regiões, mas foi no Porto - que é o distrito com mais beneficiários desta prestação que sucedeu ao rendimento mínimo garantido - que se registaram as maiores reduções. No final de Janeiro, os serviços da Segurança Social neste distrito pagaram o RSI a 104.636 pessoas e a 44.455 famílias, o que traduz uma diminuição de, respectivamente 26.339 e 12.505 prestações. Os cortes em Lisboa (o segundo distrito em termos absolutos) surgem a larga distância. Em Janeiro, o RSI beneficiava 60.545 pessoas e 27.352 famílias no distrito da capital, ou seja, menos 9876 e 3502, respectivamente.

O valor médio da prestação ascendeu a 88,69 euros, por beneficiário, e a 231,75 euros por família. O valor médio de Janeiro de 2010 não foi divulgado. No primeiro caso, o RSI variou entre o máximo de 93,68 euros, em Beja, e um mínimo de 68,77 nos Açores. Por família, o RSI variou entre os 285,83 euros, em Beja, e os 198,59, em Viana do Castelo.

Os dados ontem divulgados pelo Ministério do Trabalho revelam ainda que em apenas um ano quase meio milhão de portugueses deixou de receber o abono de família. Os números indicam que havia 1.254.461 pessoas a receber esta prestação social no final de Janeiro deste ano, o que representa menos 460.296 abonos do que em igual período de 2010, mês em que a Segurança Social pagou a 1.714.757 beneficiários.

A maior quebra ocorreu em Lisboa, que registou uma redução de quase um terço. Em Janeiro de 2011, o centro distrital da capital processou 255.352 abonos, menos 118.479 do que 12 meses antes. Nos distritos do Porto e de Braga, os cortes atingiram os 88.708 (para 240.299) e os 36.808 (para 124.690) abonos, respectivamente. Em termos mensais, regista-se um decréscimo de 124.615 abonos face a Dezembro do ano passado.

Os dados apontam para a segunda maior quebra verificada nos últimos meses: a primeira grande quebra de 2010 registou-se em Novembro, mês em que perto de 385 mil beneficiários perderam esta regalia social, com a eliminação dos dois últimos escalões da prestação e do pagamento adicional de 25 por cento a famílias com rendimentos mais baixos.

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