AI SÓCRATES, SÓCRATES, QUE CAIS

Caso Freeport
Autoridades inglesas consideram Sócrates suspeito e querem ver contas bancárias do primeiro-ministro
28.01.2009 - 19h22 Sérgio B. Gomes, São José Almeida, Romana Borja-Santos
As autoridades inglesas consideram o primeiro-ministro José Sócrates suspeito no caso Freeport, de acordo com a próxima edição da revista "Visão" que sairá para as bancas amanhã. Por seu lado, a revista "Sábado" afirma na edição que também será publicada amanhã que "os investigadores ingleses querem ver as contas bancárias do primeiro-ministro". A Procuradoria-Geral da República informou que amanhã será divulgado um comunicado sobre o caso.

Ainda de acordo com a "Sábado", "as autoridades portuguesas estão a investigar um email que terá sido enviado pela empresa Smith & Pedro [intermediária no processo de licenciamento do "outlet"] para um alegado domínio pessoal de Sócrates". Este pedido, avança a mesma revista, "consta da carta rogatória que chegou este mês à Procuradoria-Geral da República" e "implicaria a quebra do sigilo bancário relativo às contas do primeiro-ministro".

Na carta rogatória, enviada às autoridades portuguesas pelo Serious Fraud Office - a unidade da justiça inglesa que investiga crimes económicos mais complexos -, a polícia quer ainda saber se José Sócrates terá “solicitado, recebido ou facilitado” pagamentos no âmbito do licenciamento do "outlet", diz a "Visão". Ainda de acordo com na revista, “os investigadores também apontam o dedo a Manuel Pedro e Charles Smith”, consultores contratados pelo Freeport para ajudarem nos trâmites necessários ao licenciamento do processo, e a quatro responsáveis ingleses ligados à empresa promotora.

A “Visão” recorda ainda o DVD com uma conversa entre Charles Smith e um administrador do Freeport, em que o primeiro terá confessado o pagamento de luvas e referido o nome de José Sócrates, na altura ministro do Ambiente . A alegada prova terá sido dada a conhecer às autoridades portuguesas em Novembro, mas a procuradora Cândida Almeida terá dito que aquele material nunca poderia ser incluído num processo em Portugal. Charles Smith já desmentiu também o pagamento de quaisquer luvas.

No artigo é ainda referida uma carta enviada pelas autoridades portuguesas, em que pedem aos ingleses para dizerem se Júlio Monteiro, tio de Sócrates, Charles Smith ou Manuel Pedro (sócio da consultora) tinham contas bancárias em Inglaterra ou em “paraísos fiscais”. A resposta nunca chegou mas a insistência sobre Sócrates manteve-se o que, segundo a “Visão”, pode dever-se aos conflitos institucionais que ficaram depois do caso Maddie e ao convite a Robert Mugabe para estar presente na Cimeira UE/África, sabendo que isso implicaria a ausência no primeiro-ministro inglês,

Perante as novas informações divulgadas hoje, o assessor de José Sócrates, Luís Bernardo, declarou ao PÚBLICO: “Remetemos qualquer questão sobre essas notícias para as declarações de hoje da procuradora Cândida Almeida e também para as declarações do próprio José Sócrates no hemiciclo da Assembleia da República e ainda para o comunicado anteriormente divulgado”.

José Sócrates nega assim, através da declaração do seu assessor qualquer actuação irregular em relação ao caso de aprovação da construção do complexo do Freeport em Alcochete, tal como tem feito desde o primeiro momento deste caso.

Alterações à Zona de Protecção Especial

O caso Freeport tornou-se público em Fevereiro de 2005, quando uma notícia do jornal “O Independente”, a escassos dias das eleições legislativas, divulgou um documento da Polícia Judiciária (PJ) que mencionava José Sócrates, então líder da oposição, como um dos suspeitos, por ter sido um dos subscritores daquele decreto-lei quando era ministro do Ambiente. Posteriormente, a PJ e a Procuradoria-Geral da República (PGR) negaram qualquer envolvimento do então candidato a primeiro-ministro no caso Freeport. Em Setembro passado, o processo do Freeport passou do Tribunal do Montijo para o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP).

Já este ano, a 10 e 17 de Janeiro, o Ministério Público emitiu comunicados a esclarecer que, até àquele momento, não havia indícios do envolvimento de qualquer ministro português, do actual governo ou de anteriores, em eventuais crimes de corrupção relacionados como o caso e, na semana passada, prometeu levar a investigação até ao fim.

O processo relativo ao espaço comercial do Freeport de Alcochete está relacionado com suspeitas de corrupção na alteração à Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo decidida três dias antes das eleições legislativas de 2002 através de um decreto-lei. Apesar disso, no fim-de-semana passado, o primeiro-ministro garantiu que participou em apenas uma reunião relacionada com o empreendimento Freeport, na Câmara Municipal de Alcochete, que teve como único objectivo "a apresentação das exigências ambientais que tinham levado ao chumbo do projecto".

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