Pela primeira vez em Portugal, um blogue foi mandado encerrar por força de uma ordem judicial. Trata-se do Povoaonline, fechado compulsivamente na sequência de uma ordem das Varas Cíveis de Lisboa, emitida a 13 de Maio e cumprida na passada sexta-feira, noticia o jornal Público.
Esta medida judicial obrigou o Google Inc. e o Google Portugal a bloquearem o acesso ao blogue e surgiu na sequência de uma providência cautelar interposta pelo presidente, Macedo Vieira, e vice-presidente da câmara da Póvoa do Varzim, Aires Pereira, contra anónimos que aí os difamavam com o pseudónimo Tony Vieira.
No mesmo dia em que foi mandado encerrar, surgiu outro blogue, o Povoaoffline, onde consta a ordem do tribunal.
Contactado pela agência Lusa, o presidente da Câmara da Póvoa de Varzim garantiu esta segunda-feira que pedirá igualmente o fecho do blogue Povoaoffline, se este prosseguir o caminho do seu antecessor - o povoaonline - encerrado na sequência de uma providência cautelar que o autarca intentou.
«Se o novo blogue enveredar pelo caminho do anterior é evidente que também vamos intentar uma providência cautelar para o seu encerramento», assegurou Macedo Vieira.
O autarca acrescentou que «corre os seus termos» uma acção principal relativa ao primeiro blogue.
Para Macedo Vieira, o recurso à justiça para silenciar o blogue «não configura qualquer atitude censória».
«Não se trata de limitar o direito à opinião, mas sim de impedir insultos aos autarcas, aos seus colaboradores e até aos familiares, ainda por cima de uma forma anónima», disse.
Ao requerer o fecho do blogue, Macedo Vieira e o seu vice-presidente, Aires Pereira, tinham considerado que as considerações do povoaonline eram feitas «com o único objectivo de difundir junto da opinião pública, de forma gratuita, vulgar e difamatória, a ideia de que os requerentes são corruptos e corruptíveis».
«Vingou a lei do cimento»
Entretanto, em vários blogues surgiam comentários sobre a decisão «sem precedente em Portugal».
Para António Pedro Ribeiro, colaborador do blogue suspenso citado pelo jornal, trata-se de uma «atitude prepotente, autoritária e fascizóide» dos autarcas.
Circularam pela Póvoa vários nomes de suspeitos, mas nunca se soube ao certo quem eram os autores do blogue.
«Actualmente [a Póvoa de Varzim] apenas oferece lixo, areia da praia contaminada e um mar poluído, tudo supervisionado por autarcas agarrados ao poder e sustentados por uma teia de corrupção que corrói toda a gestão municipal. Vingou a lei do cimento» - denunciava o blogue.
O tribunal considerou provado que «a maior parte do conteúdo do blogue» consistia em «artigos de opinião» sobre Macedo Vieira e Aires Pereira. O autor/administrador do blogue, disponível desde Maio de 2005, critica-os como presidente e vice-presidente da câmara, mas também como «cidadãos, pais, familiares e amigos».
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