o que custar. As facas estão afiadas, como diz Louçã.
ANTÓNIO PEDRO RIBEIRO
COMITÉ CENTRAL
DO PARTIDO SURREALISTA SITUACIONISTA LIBERTÁRIO
segunda-feira, 24 de janeiro de 2011
O CAVACO TEVE UMA VITÓRIA CURTA E AMARGA...METADE DO PAÍS ESTÁ CONTRA ELE...OUTRA METADE ESTÁ-SE A CAGAR PARA ELE...AGORA SÓCRATES TEM QUE CAIR, CUSTE
o que custar. As facas estão afiadas, como diz Louçã.
ANTÓNIO PEDRO RIBEIRO
COMITÉ CENTRAL
DO PARTIDO SURREALISTA SITUACIONISTA LIBERTÁRIO
A REVOLUÇÃO ESTÁ A CAMINHO
Escolas reabrem amanhã mas professores anunciam greve
Tunísia: “O povo veio derrubar o governo”
23.01.2011 - 16:51 Por Sofia Lorena, em Tune
Leila não larga a mão do filho, enquanto anda de um lado para o outro no centro de Tunes. Foi uma das poucas mulheres a juntar-se à “marcha do campo”, entretanto baptizada “caravana da liberdade”. Veio com centenas de homens e rapazes de várias cidades para “derrubar o governo” interino que tomou posse depois da fuga do Presidente Ben Ali.
A “marcha da liberdade” deixou uma foto do vendedor ambulante que se imolou frente ao Ministério do Interior (Zohra Bensemra/REUTERS)
A jovem mãe nunca tinha estado na Avenida Habib Bourguiba da capital. Afasta-se da concentração e espreita ao longe as lojas até descobrir a montra da Livraria Al-Kitab e parar por momentos. O dono expôs as obras que a ditadura proibia: livros sobre o islão, a Al-Qaeda no Magrebe, um relatório dos Repórteres Sem Fronteiras. Os olhos de Leila detêm-se num livro com outra Leila na capa: “La Régente de Carthage”, sobre a ex-primeira-dama. “Nunca tinha visto”, diz.
A “marcha da liberdade” partiu de Menzel Bouzaiane, 280 quilómetros a sul de Tunes, onde morreram as primeiras vítimas da repressão aos protestos. Passou em Sidi Bouzid, cidade de Mohamed Bouazizi, cuja imolação pelo fogo, a 17 de Dezembro, desencadeou manifestações por toda a Tunísia, e por Ragueb, outra cidade do centro rural.
Os “do campo” chegaram cedo à capital, em carrinhas, camiões e motas. Primeiro, concentram-se diante do Ministério do Interior, onde deixaram um retrato de Bouazizi. Depois, marcharam pelas avenidas. A meio da manhã misturavam-se já com outras manifestações: homens do lixo, estudantes, polícias como na véspera. Todos têm as suas próprias queixas. “O povo veio derrubar o governo”, “fora”, “basta”, gritaram.
O governo interino anunciou para amanhã o começo faseado da reabertura das escolas. Mas os professores primários anunciaram uma greve até que seja formado outro executivo, sem membros do partido do ex-Presidente.
FILHOS DA PUTA
Patrões propõem limite de anos ou redução do valor por ano de antiguidade
Governo e patrões querem corte nas indemnizações por despedimento
24.01.2011 - 10:51 Por Raquel Martins
10 de 12 notícias em Economia
« anteriorseguinte »O Governo desvenda hoje qual a sua proposta para "aliviar" os encargos das empresas com os despedimentos, que poderá passar pela imposição de um tecto máximo aos valores pagos aos trabalhadores, à semelhança do que acontece em Espanha.
A ministra do Trabalho, Helena André, retoma hoje as negociações
(Nuno Ferreira Santos/ arquivo)
As organizações patronais querem reduzir para metade ou para um terço as indemnizações nos processos de despedimento colectivo ou por extinção do posto de trabalho e defendem a imposição de um tecto máximo, que actualmente não existe. Os sindicatos, principalmente a CGTP, nem querem ouvir falar de tal hipótese.
Os dados estão lançados para a reunião mais polémica em torno do pacote de 50 medidas que o Governo quer pôr em prática ainda este ano para "fomentar a competitividade e o emprego".
Actualmente, os trabalhadores envolvidos em despedimentos colectivos ou cujo posto de trabalho foi extinto têm direito a uma indemnização de um mês de salário-base (sem contar com os suplementos) por cada ano ao serviço da empresa, sem que a lei preveja qualquer limite máximo. Na prática, um trabalhador que tenha 30 anos de casa terá direito a uma indemnização correspondente a 30 salários.
Ora tanto a Confederação da Indústria (CIP) como a Confederação do Comércio e Serviços (CCP) e a do Turismo (CTP) argumentam que os valores actuais impedem as reestruturações das empresas. Gregório Rocha Novo, dirigente da CIP, não tem dúvidas que "é preciso preservar o emprego e evitar que as indemnizações sejam um factor de desemprego". A indústria recupera uma reivindicação antiga e vai propor hoje que a indemnização passe a corresponder a meio mês por cada ano de antiguidade, com o limite máximo de 12 meses e com um valor também limitado.
A CCP e também a CTP propõem um modelo semelhante ao que vigora em Espanha e aponta os 21 dias de salário por cada ano de antiguidade como valor a aplicar no cálculo da indemnização, com o limite máximo de 12 meses. Além disso, os serviços reclamam o fim das indemnizações pagas aos trabalhadores que saem da empresa no fim do contrato a termo e para que as medidas tenham efeito imediato pedem que isto se aplique a todos os contratos de trabalho, actuais e futuros.
Inspiração espanhola
Estas propostas extravasam as linhas gerais apresentadas no final de 2010 pelo primeiro-ministro. Nas reuniões com patrões e sindicatos, Sócrates propôs-se impor um tecto máximo às indemnizações por despedimento e criar um fundo financiado pelas empresas para pagar uma parte dessas indemnizações dos trabalhadores. Mas deu a garantia de que as novas regras se destinarão apenas ao trabalhadores que iniciem a sua actividade profissional numa empresa após a entrada em vigor da medida.
O Governo parece inclinar-se para aplicar, em parte, o modelo espanhol e poderá colocar em cima da mesa a imposição de um limite máximo de 12 meses às indemnizações por despedimento colectivo.
Oficialmente nunca se falou em reduzir o valor das indemnizações, embora o secretário de Estado do Emprego, Valter Lemos, garanta que está tudo em negociação. Em Espanha, o trabalhador vítima de despedimento colectivo recebe uma indemnização de 20 dias de salário por ano, com um limite de 12 meses de salário. Mas a indemnização é calculada com base no salário total, incluindo os suplementos.
Na prática, um trabalhador com 30 anos de casa recebe no máximo 12 salários, anulando-se os restantes 18 anos de antiguidade, mas a base de cálculo é superior ao que acontece em Portugal, dado que conta a totalidade do salário e não apenas o vencimento-base.
A CGTP considera a pretensão do Governo de alterar os custos com as indemnizações "absurda", acusando-o de estar a ajudar as empresas "a substituir os trabalhadores efectivos por trabalhadores precários, com salários mais baixos, menos direitos e maior precariedade social". "O Governo socialista está a fazer propostas que nem Governos de direita tiveram coragem de propor no passado", afirmou à Lusa Arménio Carlos, da comissão executiva da CGTP.
Na UGT, considera-se que a imposição de um tecto às indemnizações é uma forma de embaratecer os despedimentos, mas, ainda assim, o presidente da central, João de Deus, diz-se disponível para negociar. Com três condicionantes: que os tectos se destinem apenas a novos contratos, que o valor imposto seja "razoável" e que o fundo para financiar as indemnizações seja exclusivamente suportado pelas empresas.
www.publico.clix.pt
INSULTOS À DEMOCRACIA?
INSULTOS À DEMOCRACIA
Acabei de ouvir na RTPN um tipo qualquer dizer que os 4,5% do Coelho são um insulto à democracia portuguesa. Se eu fosse jornalista, perguntava-lhe o seguinte: se os votos legitimamente conseguidos por uma candidatura legítima são um insulto à democracia portuguesa, então o que é a democracia portuguesa? Não é difícil encontrar insultos à democracia portuguesa: do caso BPN ao Face Oculta, dos submarinos ao processo Portucale, da Casa Pia à Universidade Independente, das escutas aos "mantos diáfanos de fantasia" de certos e determinados trafulhas.
HENRIQUE MANUEL BENTO FIALHO
Acabei de ouvir na RTPN um tipo qualquer dizer que os 4,5% do Coelho são um insulto à democracia portuguesa. Se eu fosse jornalista, perguntava-lhe o seguinte: se os votos legitimamente conseguidos por uma candidatura legítima são um insulto à democracia portuguesa, então o que é a democracia portuguesa? Não é difícil encontrar insultos à democracia portuguesa: do caso BPN ao Face Oculta, dos submarinos ao processo Portucale, da Casa Pia à Universidade Independente, das escutas aos "mantos diáfanos de fantasia" de certos e determinados trafulhas.
HENRIQUE MANUEL BENTO FIALHO
A PEQUENA VITÓRIA DO TIRANETE
Cavaco é o Presidente eleito com menos votos
24.01.2011 - 00:43 Por São José Almeida
Era o seu objectivo expresso durante a campanha e atingiu-o. Cavaco Silva foi reeleito Presidente da República, fugindo a uma segunda volta. Obteve 52,94% dos votos, ultrapassando a percentagem com que foi eleito há cinco anos, 50,54%. Mas não terá atingido os 2.773.431 votos de há cinco anos, ficou-se pelos 2.230.104, quando estavam apuradas todas as freguesias, perdendo assim mais de meio milhão de votos.
Cavaco teve votação expressiva no Norte (Nuno Ferreira Santos)
O resultado em votos de Cavaco Silva é, por outro lado, o mais baixo de uma eleição presidencial em democracia. Até hoje o mais baixo fora o de Jorge Sampaio, com 2.401.015, na sua reeleição.
Já Manuel Alegre atingiu 19,75%, quando há cinco anos teve 20,74%. Fernando Nobre, um dos vencedores da noite, atingiu 14,10%. Francisco Lopes teve 7,14%, José Manuel Coelho 4,5% e Defensor Moura 1,57%.
Os votos em branco foram na ordem dos 4,26% e os nulos de 1,93%.
Uma das novidades desta eleição são os números da abstenção. Atingiu 53,37%, a maior abstenção em eleições presidenciais democráticas. O valor mais elevado tinha sido atingido precisamente numa reeleição, a de Sampaio em 2001, em que a abstenção chegou aos 50,29%. Valores de abstenção elevados apenas ultrapassados pelos das eleições para o Parlamento Europeu, em que os 64,46% foram o recorde atingido em 1994.
Resultado mais baixo
A vitória de Cavaco é uma vitória pouco expressiva. Com 2.230.104 votos, fica algo longe da eleição de Jorge Sampaio que há dez anos atingiu os 55,55% e 2.401.015 votos, com uma abstenção recorde de 50,29%, e muito longe de Mário Soares, que há 20 anos foi reeleito com 70,35%, tendo então o apoio do PS e do PSD e uma abstenção de 37,84%.
A sua vitória é, porém, clara. Cavaco conseguiu atingir uma percentagem de votos superior àquela que os partidos que o apoiaram atingiram nas últimas legislativas. O PSD ficou-se pelos 29,11% dos votos, enquanto o CDS teve 10,43%, somando então os dois 39,54%.
Os cerca de dez por cento dos votos que Cavaco arrecada são a eventual transferência de votos do PS. Isto porque o segundo candidato mais votado, Manuel Alegre, viu-lhe fugir uma parte substancial do eleitorado do seu partido de origem, o PS, que o apoiou em conjunto com o BE.
Há cinco anos, quando se candidatou contra o candidato Cavaco Silva, mas também contra o candidato do PS, Mário Soares, e contra o candidato do BE, Francisco Louçã, Alegre atingiu 20,74%, com 1.138.297 de votos. Agora os 19,75% ficam muito aquém do que era expectável se, de facto, os apoios partidários do PS e do BE tivessem levado os eleitores a votarem esmagadoramente neste candidato. E obtém apenas 831.959 votos.
Comparando com os resultados do PS e do BE nas legislativas de 2009, verifica-se a enorme diferença. Assim, o PS teve 36,56% e o BE atingiu os 9,81%, num total de 46,37%, ou seja, mais do dobro da percentagem atingida agora por Alegre.
Derrota de Sócrates
Esta derrota de Alegre é também uma derrota do PS e do primeiro-ministro, José Sócrates, que se envolveu pessoalmente na campanha. Mas dentro do PS, os grandes derrotados são os representantes da ala esquerda do partido que, desde 2004, quando Alegre se candidatou a primeira vez a secretário-geral, tem apoiado a sua acção política. Mas há uma parte da esquerda do PS, nomeadamente os soaristas, que nunca se reviu nesta candidatura. O balanço interno entre os socialistas. E o ajuste de contas entre tendências será feito em breve já que o Congresso do PS está previsto para o final de Fevereiro.
Mas a derrota de Alegre atinge também o BE. Este partido aceitou dar o braço ao partido do Governo e isso poderá ter sequelas internas, no pós-eleições.
A grande surpresa desta eleição é o resultado atingido por Fernando Nobre: 14,09% e 593.142 votos. Um candidato sem apoios e sem máquina partidária, que lutou com alguma falta de meios, mas que conseguiu mobilizar apoios e capitalizar com o voto do protesto contra o sistema político. Atinge quase 15%, superando o que lhe davam as sondagens.
Já Francisco Lopes, com 7,14% fica em casa e aguenta a percentagem do PCP nas últimas legislativas que foi de 7,86%. Com uma campanha para solidificar posições internas, o candidato comunista cumpriu os objectivos. Mas é penalizado também e perde votos ficando apenas com 300.840 votos.
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domingo, 23 de janeiro de 2011
O CAVACO É MESMO UMA FRAUDE
Ficou parcialmente esclarecido o mistério da Aldeia da Coelha. E por que disse Cavaco Silva que talvez explicasse tudo depois de dia 23. Perguntava, há uns dias, com quem teria ele feito a misteriosa permuta de terrenos de que, coisa estranha, não se lembrava. Sabemos, mais uma vez através da Visão , que a permuta foi feita com Fernando Fantasia. Ou seja, o seu vizinho no aldeamento e um dos homens fortes do BPN - o mesmo que fez bons negócios em Alcochete com informação privilegiada sobre o que ali ia acontecer. Na realidade, não foi com Fantasia. Foi com com a Constralmada, uma construtora que pertencia a ele e à Opi, que, por sua vez, depois de pertencer também a Fantasia passou a ser detida pela SLN. Uma empresa que deu muito que falar na comissão de inquérito do BPN.
Se juntarmos a estas revelações a ligação do próprio empreendimento ao BPN, as ações da SLN que recebeu a preço de favor para vender a preço de mercado, os financiamentos à sua campanha anterior e a participação de vários homens do BPN na sua campanha atual, percebemos facilmente que ou Cavaco Silva é perseguido pelos homens do BPN ou a sua relação foi sempre de uma enorme proximidade com esta gente. E isso é politicamente relevante.
Qual é exatamente o problema das relações de Cavaco Silva com o BPN/SLN? Não serão do foro criminal e, a haver alguma irregularidade, ela não está em nenhum dos factos divulgados. São quatro os problemas que se levantam. Todos políticos
1. A relação de Cavaco Silva com a verdade.
Quando se trata do BPN, omite, esconde, baralha, nunca esclarece. Em todos os casos, os esclarecimentos não vieram do próprio nem de fonte próxima de si. Vieram de investigações jornalísticas às quais o próprio recusou dar qualquer colaboração.
2. A relação de Cavaco Silva com os homens que são responsáveis pela fraude do século em Portugal.
Não são apenas seus antigos colaboradores. Não são apenas seus amigos ou vizinhos. São pessoas com quem manteve negócios, cumplicidades financeiras e políticas. Pessoas a quem pode dever favores. Tratando-se de um caso com a gravidade do BPN e de um chefe de Estado, isso é pelo menos inquietante.
3. A relação de Cavaco Silva com a gestão política do caso BPN.
Não podemos esquecer que o Presidente da República apoiou uma nacionalização ruinosa que deixou de fora os ativos da SLN. A responsabilidade política primeira é do governo, é certo. Mas Cavaco participou. E é preocupante perceber que a sua ligação com os que criaram este buraco negro foi sempre tão próxima. Se a isto juntarmos o papel que teve na defesa da manutenção de Dias Loureiro no Conselho de Estado, para onde o tinha nomeado, devemos mesmo ficar assustados.
4. A relação do BPN com o cavaquismo e com Cavaco.
Que o Banco Português de Negócios era um banco de gente que tinha sido próxima do Presidente da República, todos sabíamos. Mas, até estas revelações, defendia-se que Cavaco apenas tinha sido o primeiro-ministro de um governo onde eles se encontraram. Hoje sabemos que não é apenas isso. Que Cavaco continuou a ser um elemento central junto daquelas pessoas. E que pode bem ter sido usado como um fator de credibilização dos negócios que faziam. Isso aconteceu contra a sua vontade? A regularidade com que manteve contactos comerciais e políticos com os homens do BPN, em benefício próprio, só deixa duas possibilidades: ou Cavaco percebeu o que se passava e preferiu ignorar o terreno perigoso que pisava, ou é de uma ingenuidade e cegueira preocupantes. Qualquer dos casos é grave, tratando-se de um chefe de Estado.
Uma coisa é certa: Cavaco Silva não pode continuar a tratar os homens que podem vir a ser responsáveis por um rombo de quase cinco mil milhões de euros nos cofres públicos como gente que nada tem a ver com ele. Ou opta por esclarecer todas as relações financeiras e políticas que foi mantendo - e continua a manter (Fernando Fantasia está na sua Comissão de Honra) - com esta gente, ou é legítimo suspeitarmos que ainda há mais por descobrir.
Podem os seus apoiantes e o próprio gritar mil vezes que estamos perante uma campanha suja. As dúvidas não se dissipam com a sua indignação.
Publicado no Expresso Online
Se juntarmos a estas revelações a ligação do próprio empreendimento ao BPN, as ações da SLN que recebeu a preço de favor para vender a preço de mercado, os financiamentos à sua campanha anterior e a participação de vários homens do BPN na sua campanha atual, percebemos facilmente que ou Cavaco Silva é perseguido pelos homens do BPN ou a sua relação foi sempre de uma enorme proximidade com esta gente. E isso é politicamente relevante.
Qual é exatamente o problema das relações de Cavaco Silva com o BPN/SLN? Não serão do foro criminal e, a haver alguma irregularidade, ela não está em nenhum dos factos divulgados. São quatro os problemas que se levantam. Todos políticos
1. A relação de Cavaco Silva com a verdade.
Quando se trata do BPN, omite, esconde, baralha, nunca esclarece. Em todos os casos, os esclarecimentos não vieram do próprio nem de fonte próxima de si. Vieram de investigações jornalísticas às quais o próprio recusou dar qualquer colaboração.
2. A relação de Cavaco Silva com os homens que são responsáveis pela fraude do século em Portugal.
Não são apenas seus antigos colaboradores. Não são apenas seus amigos ou vizinhos. São pessoas com quem manteve negócios, cumplicidades financeiras e políticas. Pessoas a quem pode dever favores. Tratando-se de um caso com a gravidade do BPN e de um chefe de Estado, isso é pelo menos inquietante.
3. A relação de Cavaco Silva com a gestão política do caso BPN.
Não podemos esquecer que o Presidente da República apoiou uma nacionalização ruinosa que deixou de fora os ativos da SLN. A responsabilidade política primeira é do governo, é certo. Mas Cavaco participou. E é preocupante perceber que a sua ligação com os que criaram este buraco negro foi sempre tão próxima. Se a isto juntarmos o papel que teve na defesa da manutenção de Dias Loureiro no Conselho de Estado, para onde o tinha nomeado, devemos mesmo ficar assustados.
4. A relação do BPN com o cavaquismo e com Cavaco.
Que o Banco Português de Negócios era um banco de gente que tinha sido próxima do Presidente da República, todos sabíamos. Mas, até estas revelações, defendia-se que Cavaco apenas tinha sido o primeiro-ministro de um governo onde eles se encontraram. Hoje sabemos que não é apenas isso. Que Cavaco continuou a ser um elemento central junto daquelas pessoas. E que pode bem ter sido usado como um fator de credibilização dos negócios que faziam. Isso aconteceu contra a sua vontade? A regularidade com que manteve contactos comerciais e políticos com os homens do BPN, em benefício próprio, só deixa duas possibilidades: ou Cavaco percebeu o que se passava e preferiu ignorar o terreno perigoso que pisava, ou é de uma ingenuidade e cegueira preocupantes. Qualquer dos casos é grave, tratando-se de um chefe de Estado.
Uma coisa é certa: Cavaco Silva não pode continuar a tratar os homens que podem vir a ser responsáveis por um rombo de quase cinco mil milhões de euros nos cofres públicos como gente que nada tem a ver com ele. Ou opta por esclarecer todas as relações financeiras e políticas que foi mantendo - e continua a manter (Fernando Fantasia está na sua Comissão de Honra) - com esta gente, ou é legítimo suspeitarmos que ainda há mais por descobrir.
Podem os seus apoiantes e o próprio gritar mil vezes que estamos perante uma campanha suja. As dúvidas não se dissipam com a sua indignação.
Publicado no Expresso Online
AI, OS BANCOS!
Rudolf Elmer
E se a desobediência bancária se pega?
22.01.2011 - 16:11 Por João Ramos de Almeida
4 de 5 notícias em Economia
Um paladino da transparência bancária ou apenas um bancário desejoso de vingança e dinheiro? Rudolf Elmer, um suíço de 55 anos, ex-director da filial do banco Julius Bär (BJB) nas ilhas Caimão, abriu desde 2003 uma daquelas guerras que parecem impossíveis de ganhar.
Um ex-director na sua filial num paraíso fiscal está a tentar impedir as ilegalidades cometidas pela instituição
(Carl de Souza/AFP)
Para já, o último round foi-lhe favorável. Na passada quinta-feira, o tribunal de Zurique obrigou-o a pagar uma multa de 7200 francos suíços (5500 euros), quando a acusação pedia oito meses de prisão e uma multa de dois mil francos. O Ministério Público voltou a detê-lo horas depois da sentença. Mas o seu caso está a correr o mundo.
Rudolf deve ter tido uma vida antes de se tornar bancário. Mas os relatos na comunicação social - na sua maioria fornecidos pelo funcionário - dão-no como tendo trabalhado no banco Credit Suisse, na firma KPMG e no banco que o viria a tornar famoso.
A sua aventura começou quando, em 1994, foi promovido a vice-director (chief operating officer) da filial do BJB no paraíso fiscal das ilhas Caimão.
O banco pode não ter um nome familiar, mas não é uma casa qualquer. É uma das tradicionais instituições financeiras de Zurique fundada em 1890 pelo famoso banqueiro Julius Bär, tem 3800 empregados, escritórios abertos na Suíça, em Frankfurt, Milão, Genebra, Dubai, Ilhas Caimão, Nova Iorque, Singapura e Hong Kong. Segundo informação institucional, em Setembro de 2005, comprou dois bancos privados e parte do gigante UBS AG, tornando-se apenas na "maior instituição privada de gestão de fortunas da Suíça". E, a julgar pelo que conta Rudolf Elmer, um banco especialista naquilo que se designa por "planeamento fiscal agressivo", mas cujo resultado é a prosaica fraude e evasão aos impostos.
A vida poderia ter sido boa no paraíso das Caraíbas, na quinta praça financeira do mundo. Mas Rudolf conta que, à medida que foi subindo na hierarquia, lhe iam pedindo cada vez mais coisas menos regulares, ilegais. Diz que alertou os seus chefes, que nada fizeram.
Foi um período em que lhe devem ter chegado pelo menos os ecos da acção judicial interposta em 2000 pelo então manager de David Bowie, Tony Defries, que perdeu os seus activos de dezenas de milhões de dólares num esquema fraudulento do BJB e outros bancos. A acção foi arquivada por falta de jurisdição.
"Eu fazia diariamente uma cópia de segurança do servidor do banco e levava informação para casa [para trabalhar]." "[E] algumas vezes esquecia-me dela, sobretudo na época em que fiquei doente", conta num relato elabora pelo site Swissinfo.
O que diz o polígrafo
Ora, no Verão de 2002, segundo os documentos da WikiLeaks, soube-se que as autoridades fiscais norte-americanas tinham dados das contas bancárias do BJB que permitiam chegar aos rendimentos não declarados dos seus clientes. As leis das Ilhas Caimão não permitem nem às suas autoridades de supervisão aceder a essa informação e é por isso que, desde 2006, as autoridades norte-americanas incluíram as Ilhas Caimão entre os países que mais as preocupam.
O BJB iniciou uma investigação. Foram feitas buscas a casa dos empregados e inquéritos vários, entre os quais o polígrafo.
A prova do polígrafo é, aparentemente, uma prática habitual. Os técnicos contratados pelo BJB vieram da American Poligraph Association, que tem, entre os seus clientes, além dos organismos judiciais, empresas e grupos privados, actuando ao abrigo do Employee Polygraph Protection Act of 1988 (EPPA).
Como a informação divulgada estava na posse de muito poucas pessoas, Rudolf tornou-se o principal suspeito. E, mesmo de baixa médica, foi obrigado ilegalmente a passar pelo teste do polígrafo. Fez alguns testes, mas - alegando questões de saúde - recusou-se a prosseguir. O seu inquiridor, Lou Criscella, viria mais tarde a ser processado por Rudolf por ter violado as regras legais do uso do polígrafo. O BJB alegou que a lei norte-americana não se aplicava nas Ilhas Caimão.
Mas os resultados dos inquéritos com o polígrafo foram pouco claros. O ambiente turvou-se. Segundo a WikiLeaks, o BJB tentou incriminar Elmer pela divulgação de documentos produzidos, mesmo após o seu afastamento. O seu chefe aconselhava-o a mergulhar no mar, de preferência bem fundo. À noite, recebia chamadas telefónicas a "sugerir" que, para bem da sua família, deixasse o país. Rudolf acabou despedido.
Perseguido na Suíça
"Ao perder o emprego, voltámos para a Suíça e trouxe comigo alguma daquela informação", continua Rudolf. Foi só mais tarde - insiste - é que se apercebeu do seu valor. "[Em desespero], comecei a utilizar os dados na minha defesa."
Encontrou emprego em 2003, mas não contou aos seus novos empregadores o que se estava a passar com o BJB. O banco, por seu lado, prometeu - segundo o bancário - não levantar problemas. Administradores do BJB ameaçaram-no, caso se queixasse à polícia. Tudo estaria bem, desde que não processasse o banco por usar o polígrafo ou pela demissão.
O BJB, contudo, nunca deixou de pensar no seu principal suspeito.
Contratou a firma de detectives Ryffel AG e manteve a pressão. Novamente, o telefone de casa a tocar à noite com ameaças. Rudolf queixou-se várias vezes à polícia de estar a ser perseguido. Carros seguiam-no para todo o lado. Havia sempre pessoas postadas à frente da sua casa ou da escola da filha de seis anos. A creche ficava a apenas 900 metros de casa, mas a mãe, apavorada, ia sempre buscá-la. Mesmo no autocarro, havia homens da Ryffel a vigiá-las, até serem parados pela polícia, sem que nada lhes acontecesse. À noite, vinham carros parar à porta de casa e incomodavam os vizinhos. Tudo foi reconhecido em tribunal, em 2007.
Em resposta, Rudolf assume que escreveu emails anónimos com ameaças. Se não parassem, enviaria dados dos clientes para o fisco suíço ou para a comunicação social.
"A situação era aterradora. Vivíamos apavorados e pensei que o banco estava por detrás de tudo e foi por isso que enviei os emails, mas nunca ameacei ninguém ou fiz ameaças de bomba", conta, referindo-se à sede de Zurique. Elmer escreveu ao presidente do BJB. Deu-lhe a entender que era tempo de se proteger e à sua família e forneceu-lhe indícios da informação que poderia libertar. O banco ofereceu-lhe 500 mil francos pelo seu silêncio, mas Rudolf recusou e fez queixa.
Nada feito. A lei suíça, por se tratar de uma pessoa singular, não considera a proposta feita como corrupção. O procurador até lhe disse que deveria ficar contente com a oferta do BJB. E as actividades da agência Ryffel tão-pouco eram contra a lei. Não há lei suíça que proíba a perseguição de pessoas por entidades privadas. Rudolf tentou outras instituições - como fundações de protecção a crianças. Em vão.
O BJB iniciou então uma queixa contra Elmer. Acusaram-no de "roubo de material com intenções criminais", tal como declarou Martin Somogyi, porta-voz do Julius Bär. Roubo?, questiona-se Rudolf. "Eu tinha autorização para guardá-lo." O banco acusa-o de usar a informação para chantagear. Rudolf responde que apenas ameaçou o banco de revelar rendimentos dos seus clientes não declarados ao fisco para reclamar o cumprimento da lei, como o pagamento à Segurança Social e para o seguro de saúde.
No final, a queixa foi arquivada devido à recusa do banco em abrir à investigação os dados das Ilhas Caimão.
2006 parece ter sido o ano em que a iniciativa passou para o lado de Rudolf Elmer. Como diria mais tarde: "Tornar público o que sei e falar de mim reforçam a minha protecção." Dirigiu-se às agências noticiosas, mas nenhuma quis pegar nos seus assuntos. Pôs uma acção contra o segredo bancário no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. E na mesma altura um CD chegou à revista financeira Cash. Foram publicados dados bancários dos clientes do BJB, contribuintes relapsos, na sua maioria alemães, mas com os nomes em branco.
Preso e desempregado
Apontado como suspeito, Rudolf viu a casa revirada, computadores vistoriados, acabou na prisão por 30 dias, mas foi libertado por falta de provas. E perdeu o emprego por falta de confiança dos seus empregadores.
No ano seguinte, em Dezembro de 2007, nova acção contra o banco a reclamar os seus direitos - falta de pagamento pelo BJB da Segurança Social e do seguro de saúde - e ainda por perseguição pelo BJB a si e à sua família pela agência Ryffel AG.
Ao mesmo tempo, o site espelho da WikiLeaks nos Estados Unidos, lançado em 2007, "pôs no ar" dados do BJB. O banco tentou então retirar credibilidade à informação difundida, mas cruzou o oceano, contratou a firma de advogados Lavely & Singer e interpôs uma acção no tribunal de São Francisco para impedir a divulgação e fechar esse site espelho, o que conseguiu a 15 de Fevereiro de 2008. Ao longo de duas semanas, todavia, o mesmo material apareceu noutros sites, noutros países. E a WikiLeaks ganhou o recurso. "Vivemos numa época em que as pessoas podem fazer boas coisas e coisas terríveis sem serem responsabilizados pela justiça", declarou o juiz Jeffrey S. White aos jornais.
O banco desistiu da sua queixa contra a WikiLeaks em Março de 2008 e o site começou a divulgar documentos que provavam a acusação de Elmer sobre o uso do BJB para evasão fiscal.
Rudolf criou o seu próprio site para contar a história do processo (www.swisswhistleblower.com), mas rapidamente alargou o seu âmbito para defender a transparência bancária. "Quero também apoiar os governos e instituições na luta contra a sonegação fiscal, a corrupção e outros negócios imorais", explica. Um dos casos por desvendar é o do próprio Presidente do México, Carlos Salinas, cuja fortuna, garante, passou pelo BJB, nas Ilhas Caimão.
Em 2009, por questões de protecção e com um novo emprego, deixou a Suíça com a sua família e foi para as Ilhas Maurícias, no Índico.
E esta semana, a dois dias da sessão final do processo por violação reiterada do segredo bancário em 2008, espionagem industrial e coerção sobre outros empregados, Elmer apareceu em Londres, para, numa conferência de imprensa com o fundador do site WikiLeaks, anunciar que dentro de semanas será libertada informação bancária secreta.
O desafio jornalístico passou a ser descobrir a quem pertenciam essas contas. Mais de dois mil pessoas com muito dinheiro, 40 políticos, 200 contas de empresas multinacionais, artistas e gente importante que foge aos impostos.
A ousadia foi excessiva. O procurador Bergmann do tribunal de Zurique declarou logo que Elmer não aprendera a lição e que só manifestava desrespeito para com a lei e os tribunais. Rudolf entrou no tribunal de Zurique filmado pelas agências noticiosas. Saiu condenado, mas com uma multa muito aquém da pena de prisão pedida pelo procurador.
"Cometi erros, mas quanto ao fundamental, que diz respeito às praças financeiras offshore, como as Ilhas Caimão, não me arrependo de nada." E recorreu da decisão. Horas depois, o procurador ordenou a sua detenção por considerar que o anúncio de Londres violava as leis suíças que sustentam o sigilo bancário.
Rudolf, desta vez, passou a ser seguido pelo mundo inteiro. E juntou-se a outros "denunciantes" de práticas ilegais, possíveis pelas regras do segredo bancário. O banco suíço USB foi recentemente forçado a dar às autoridades dos Estados Unidos dados bancários de mais de quatro mil clientes. O grupo Stanford foi fechado nos Estados Unidos devido a fraudes denunciadas por quadros da instituição. Todos eles passaram a ser convidados para conferências internacionais como denunciantes de crimes.
O que acontecerá à banca, se o exemplo se pega?
www.publico.clix.pt
E se a desobediência bancária se pega?
22.01.2011 - 16:11 Por João Ramos de Almeida
4 de 5 notícias em Economia
Um paladino da transparência bancária ou apenas um bancário desejoso de vingança e dinheiro? Rudolf Elmer, um suíço de 55 anos, ex-director da filial do banco Julius Bär (BJB) nas ilhas Caimão, abriu desde 2003 uma daquelas guerras que parecem impossíveis de ganhar.
Um ex-director na sua filial num paraíso fiscal está a tentar impedir as ilegalidades cometidas pela instituição
(Carl de Souza/AFP)
Para já, o último round foi-lhe favorável. Na passada quinta-feira, o tribunal de Zurique obrigou-o a pagar uma multa de 7200 francos suíços (5500 euros), quando a acusação pedia oito meses de prisão e uma multa de dois mil francos. O Ministério Público voltou a detê-lo horas depois da sentença. Mas o seu caso está a correr o mundo.
Rudolf deve ter tido uma vida antes de se tornar bancário. Mas os relatos na comunicação social - na sua maioria fornecidos pelo funcionário - dão-no como tendo trabalhado no banco Credit Suisse, na firma KPMG e no banco que o viria a tornar famoso.
A sua aventura começou quando, em 1994, foi promovido a vice-director (chief operating officer) da filial do BJB no paraíso fiscal das ilhas Caimão.
O banco pode não ter um nome familiar, mas não é uma casa qualquer. É uma das tradicionais instituições financeiras de Zurique fundada em 1890 pelo famoso banqueiro Julius Bär, tem 3800 empregados, escritórios abertos na Suíça, em Frankfurt, Milão, Genebra, Dubai, Ilhas Caimão, Nova Iorque, Singapura e Hong Kong. Segundo informação institucional, em Setembro de 2005, comprou dois bancos privados e parte do gigante UBS AG, tornando-se apenas na "maior instituição privada de gestão de fortunas da Suíça". E, a julgar pelo que conta Rudolf Elmer, um banco especialista naquilo que se designa por "planeamento fiscal agressivo", mas cujo resultado é a prosaica fraude e evasão aos impostos.
A vida poderia ter sido boa no paraíso das Caraíbas, na quinta praça financeira do mundo. Mas Rudolf conta que, à medida que foi subindo na hierarquia, lhe iam pedindo cada vez mais coisas menos regulares, ilegais. Diz que alertou os seus chefes, que nada fizeram.
Foi um período em que lhe devem ter chegado pelo menos os ecos da acção judicial interposta em 2000 pelo então manager de David Bowie, Tony Defries, que perdeu os seus activos de dezenas de milhões de dólares num esquema fraudulento do BJB e outros bancos. A acção foi arquivada por falta de jurisdição.
"Eu fazia diariamente uma cópia de segurança do servidor do banco e levava informação para casa [para trabalhar]." "[E] algumas vezes esquecia-me dela, sobretudo na época em que fiquei doente", conta num relato elabora pelo site Swissinfo.
O que diz o polígrafo
Ora, no Verão de 2002, segundo os documentos da WikiLeaks, soube-se que as autoridades fiscais norte-americanas tinham dados das contas bancárias do BJB que permitiam chegar aos rendimentos não declarados dos seus clientes. As leis das Ilhas Caimão não permitem nem às suas autoridades de supervisão aceder a essa informação e é por isso que, desde 2006, as autoridades norte-americanas incluíram as Ilhas Caimão entre os países que mais as preocupam.
O BJB iniciou uma investigação. Foram feitas buscas a casa dos empregados e inquéritos vários, entre os quais o polígrafo.
A prova do polígrafo é, aparentemente, uma prática habitual. Os técnicos contratados pelo BJB vieram da American Poligraph Association, que tem, entre os seus clientes, além dos organismos judiciais, empresas e grupos privados, actuando ao abrigo do Employee Polygraph Protection Act of 1988 (EPPA).
Como a informação divulgada estava na posse de muito poucas pessoas, Rudolf tornou-se o principal suspeito. E, mesmo de baixa médica, foi obrigado ilegalmente a passar pelo teste do polígrafo. Fez alguns testes, mas - alegando questões de saúde - recusou-se a prosseguir. O seu inquiridor, Lou Criscella, viria mais tarde a ser processado por Rudolf por ter violado as regras legais do uso do polígrafo. O BJB alegou que a lei norte-americana não se aplicava nas Ilhas Caimão.
Mas os resultados dos inquéritos com o polígrafo foram pouco claros. O ambiente turvou-se. Segundo a WikiLeaks, o BJB tentou incriminar Elmer pela divulgação de documentos produzidos, mesmo após o seu afastamento. O seu chefe aconselhava-o a mergulhar no mar, de preferência bem fundo. À noite, recebia chamadas telefónicas a "sugerir" que, para bem da sua família, deixasse o país. Rudolf acabou despedido.
Perseguido na Suíça
"Ao perder o emprego, voltámos para a Suíça e trouxe comigo alguma daquela informação", continua Rudolf. Foi só mais tarde - insiste - é que se apercebeu do seu valor. "[Em desespero], comecei a utilizar os dados na minha defesa."
Encontrou emprego em 2003, mas não contou aos seus novos empregadores o que se estava a passar com o BJB. O banco, por seu lado, prometeu - segundo o bancário - não levantar problemas. Administradores do BJB ameaçaram-no, caso se queixasse à polícia. Tudo estaria bem, desde que não processasse o banco por usar o polígrafo ou pela demissão.
O BJB, contudo, nunca deixou de pensar no seu principal suspeito.
Contratou a firma de detectives Ryffel AG e manteve a pressão. Novamente, o telefone de casa a tocar à noite com ameaças. Rudolf queixou-se várias vezes à polícia de estar a ser perseguido. Carros seguiam-no para todo o lado. Havia sempre pessoas postadas à frente da sua casa ou da escola da filha de seis anos. A creche ficava a apenas 900 metros de casa, mas a mãe, apavorada, ia sempre buscá-la. Mesmo no autocarro, havia homens da Ryffel a vigiá-las, até serem parados pela polícia, sem que nada lhes acontecesse. À noite, vinham carros parar à porta de casa e incomodavam os vizinhos. Tudo foi reconhecido em tribunal, em 2007.
Em resposta, Rudolf assume que escreveu emails anónimos com ameaças. Se não parassem, enviaria dados dos clientes para o fisco suíço ou para a comunicação social.
"A situação era aterradora. Vivíamos apavorados e pensei que o banco estava por detrás de tudo e foi por isso que enviei os emails, mas nunca ameacei ninguém ou fiz ameaças de bomba", conta, referindo-se à sede de Zurique. Elmer escreveu ao presidente do BJB. Deu-lhe a entender que era tempo de se proteger e à sua família e forneceu-lhe indícios da informação que poderia libertar. O banco ofereceu-lhe 500 mil francos pelo seu silêncio, mas Rudolf recusou e fez queixa.
Nada feito. A lei suíça, por se tratar de uma pessoa singular, não considera a proposta feita como corrupção. O procurador até lhe disse que deveria ficar contente com a oferta do BJB. E as actividades da agência Ryffel tão-pouco eram contra a lei. Não há lei suíça que proíba a perseguição de pessoas por entidades privadas. Rudolf tentou outras instituições - como fundações de protecção a crianças. Em vão.
O BJB iniciou então uma queixa contra Elmer. Acusaram-no de "roubo de material com intenções criminais", tal como declarou Martin Somogyi, porta-voz do Julius Bär. Roubo?, questiona-se Rudolf. "Eu tinha autorização para guardá-lo." O banco acusa-o de usar a informação para chantagear. Rudolf responde que apenas ameaçou o banco de revelar rendimentos dos seus clientes não declarados ao fisco para reclamar o cumprimento da lei, como o pagamento à Segurança Social e para o seguro de saúde.
No final, a queixa foi arquivada devido à recusa do banco em abrir à investigação os dados das Ilhas Caimão.
2006 parece ter sido o ano em que a iniciativa passou para o lado de Rudolf Elmer. Como diria mais tarde: "Tornar público o que sei e falar de mim reforçam a minha protecção." Dirigiu-se às agências noticiosas, mas nenhuma quis pegar nos seus assuntos. Pôs uma acção contra o segredo bancário no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. E na mesma altura um CD chegou à revista financeira Cash. Foram publicados dados bancários dos clientes do BJB, contribuintes relapsos, na sua maioria alemães, mas com os nomes em branco.
Preso e desempregado
Apontado como suspeito, Rudolf viu a casa revirada, computadores vistoriados, acabou na prisão por 30 dias, mas foi libertado por falta de provas. E perdeu o emprego por falta de confiança dos seus empregadores.
No ano seguinte, em Dezembro de 2007, nova acção contra o banco a reclamar os seus direitos - falta de pagamento pelo BJB da Segurança Social e do seguro de saúde - e ainda por perseguição pelo BJB a si e à sua família pela agência Ryffel AG.
Ao mesmo tempo, o site espelho da WikiLeaks nos Estados Unidos, lançado em 2007, "pôs no ar" dados do BJB. O banco tentou então retirar credibilidade à informação difundida, mas cruzou o oceano, contratou a firma de advogados Lavely & Singer e interpôs uma acção no tribunal de São Francisco para impedir a divulgação e fechar esse site espelho, o que conseguiu a 15 de Fevereiro de 2008. Ao longo de duas semanas, todavia, o mesmo material apareceu noutros sites, noutros países. E a WikiLeaks ganhou o recurso. "Vivemos numa época em que as pessoas podem fazer boas coisas e coisas terríveis sem serem responsabilizados pela justiça", declarou o juiz Jeffrey S. White aos jornais.
O banco desistiu da sua queixa contra a WikiLeaks em Março de 2008 e o site começou a divulgar documentos que provavam a acusação de Elmer sobre o uso do BJB para evasão fiscal.
Rudolf criou o seu próprio site para contar a história do processo (www.swisswhistleblower.com), mas rapidamente alargou o seu âmbito para defender a transparência bancária. "Quero também apoiar os governos e instituições na luta contra a sonegação fiscal, a corrupção e outros negócios imorais", explica. Um dos casos por desvendar é o do próprio Presidente do México, Carlos Salinas, cuja fortuna, garante, passou pelo BJB, nas Ilhas Caimão.
Em 2009, por questões de protecção e com um novo emprego, deixou a Suíça com a sua família e foi para as Ilhas Maurícias, no Índico.
E esta semana, a dois dias da sessão final do processo por violação reiterada do segredo bancário em 2008, espionagem industrial e coerção sobre outros empregados, Elmer apareceu em Londres, para, numa conferência de imprensa com o fundador do site WikiLeaks, anunciar que dentro de semanas será libertada informação bancária secreta.
O desafio jornalístico passou a ser descobrir a quem pertenciam essas contas. Mais de dois mil pessoas com muito dinheiro, 40 políticos, 200 contas de empresas multinacionais, artistas e gente importante que foge aos impostos.
A ousadia foi excessiva. O procurador Bergmann do tribunal de Zurique declarou logo que Elmer não aprendera a lição e que só manifestava desrespeito para com a lei e os tribunais. Rudolf entrou no tribunal de Zurique filmado pelas agências noticiosas. Saiu condenado, mas com uma multa muito aquém da pena de prisão pedida pelo procurador.
"Cometi erros, mas quanto ao fundamental, que diz respeito às praças financeiras offshore, como as Ilhas Caimão, não me arrependo de nada." E recorreu da decisão. Horas depois, o procurador ordenou a sua detenção por considerar que o anúncio de Londres violava as leis suíças que sustentam o sigilo bancário.
Rudolf, desta vez, passou a ser seguido pelo mundo inteiro. E juntou-se a outros "denunciantes" de práticas ilegais, possíveis pelas regras do segredo bancário. O banco suíço USB foi recentemente forçado a dar às autoridades dos Estados Unidos dados bancários de mais de quatro mil clientes. O grupo Stanford foi fechado nos Estados Unidos devido a fraudes denunciadas por quadros da instituição. Todos eles passaram a ser convidados para conferências internacionais como denunciantes de crimes.
O que acontecerá à banca, se o exemplo se pega?
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sábado, 22 de janeiro de 2011
REVOLUÇÃO TAMBÉM NA ALBÂNIA
Oposição albanesa promete novas manifestações e 1.º ministro acusa-a de desejar "cenário à tunisina"
Tirana, 22 jan (Lusa) - A oposição albanesa prometeu hoje realizar novas manifestações contra o governo de Sali Berisha, que acusa os adversários de d...
Oposição albanesa promete novas manifestações e 1.º ministro acusa-a de desejar "cenário à tunisina"
Tirana, 22 jan (Lusa) - A oposição albanesa prometeu hoje realizar novas manifestações contra o governo de Sali Berisha, que acusa os adversários de desejarem um «cenário à tunisina» para o derrubarem, no dia seguinte ao de uma manifestação que causou três mortos em Tirana.
"Após o luto vamos recomeçar os protestos", declarou à agência noticiosa francesa AFP o dirigente da oposição socialista e presidente da Câmara de Tirana, Edi Rama, sem precisar quando.
Os dirigentes da oposição devem assistir hoje ao enterro, perto de Tirana, de uma das três vítimas de sexta-feira, Hekuran Deda, de 45 anos.
As duas outras vítimas encontram-se ainda na morgue de Tirana e a data do enterro não está marcada, declarou a porta-voz do Partido Socialista, Armela Ymeraj, justificando o porquê da data das novas manifestações ainda não estar marcada.
As três vítimas, manifestantes, foram mortas a tiro durante uma manifestação da oposição perante a sede do governo em Tirana.
As palavras de ordem dos organizadores pediam a demissão do primeiro-ministro Berisha e eleições legislativas antecipadas.
Na noite de sexta-feira para hoje, Berisha acusou Rama de querer "montar um golpe de Estado violento, imaginando um cenário à tunisina para a Albânia".
"Ele e estes bastardos de Ben Ali albaneses imaginaram para vós, cidadãos da Albânia, o cenário da Tunísia", adiantou Berisha.
O presidente tunisino Zine El Abidine Ben Ali, há 23 anos no poder, teve de abandonar o país no dia 14, depois de um mês de tumultos que causaram mais de uma centena de mortos.
"Segundo este cenário, as pessoas deviam entrar na sede do governo, tomar o Parlamento e as instituições" em Tirana, disse ainda Berisha.
A manifestação de sexta-feira juntou 300 mil pessoas, segundo a oposição, 20 mil de acordo com os media e participantes. A polícia, que anunciou 113 detenções, não deu números.
"A responsabilidade do que se passou cabe aos organizadores do cenário tunisino", disse Berisha, afirmando que as três vítimas foram "mortas por armas de pequeno calibre, pistolas", quando "a polícia não tem tais armas".
A procuradoria albanesa abriu um inquérito para estabelecer as circunstâncias das mortes.
A oposição nunca reconheceu os resultados das legislativas de junho de 2009, acusando Berisha de fraudes.
PAL.
*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***
Lusa/fim
CAVACO ALDRABÃO
Cavaco só teve licença para acabar casa de férias três meses depois de estar pronta
21.01.2011 - 10:34 Por José António Cerejo
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4 de 35 notícias em Política
« anteriorseguinte »Cavaco Silva fez obras durante um ano na sua actual residência de Verão com a licença caducada e em desrespeito do processo inicialmente aprovado.
Cavaco Silva (Foto: Nuno Ferreira Santos)
As obras foram concluídas em Agosto de 1999, mas o então professor de economia e ex-primeiro-ministro só obteve a licença para fazer as obras de alteração a 30 de Novembro desse ano. Onze dias antes, porém, já tinha requerido a licença de utilização da moradia, a qual foi emitida, sem a necessária vistoria camarária prévia, a 3 de Dezembro.
As irregularidades no licenciamento da construção da sua moradia, a vivenda Gaivota Azul, na urbanização da Coelha, concelho de Albufeira, a 600 metros da praia da Coelha, não são um caso inédito. Mas o acervo documental reunido nos três volumes do processo camarário consultado pelo PÚBLICO mostra um conjunto de procedimentos marcado por sucessivas violações das normas legais em matéria urbanística.
Numa declaração transmitida por um membro da candidatura, Cavaco Silva respondeu ontem às perguntas do PÚBLICO dizendo apenas: “Não alimento esse tipo de campanhas.”
Das irregularidades neste processo, umas são da responsabilidade da empresa Galvana — de que era sócio e representante Teófilo Carapeto Dias, um amigo de infância e antigo assessor de Cavaco. A Galvana era a proprietária e foi ela que iniciou a construção da moradia em Outubro de 1997. Outras são da responsabilidade do actual Presidente da República, que adquiriu, em Julho de 1999, os 1891 metros quadrados da propriedade, que resultaram da junção de dois lotes da urbanização, com a estrutura de uma moradia de três pisos concluída, paredes exteriores rebocadas e telhado quase pronto.
A construção arrancou devidamente licenciada, com um alvará emitido em nome da Galvana, válido até 25 de Junho de 1998. O projecto, do arquitecto Olavo Dias, começou por levantar alguns problemas, visto que a sua implantação incidia sobre dois lotes nos quais estavam previstas duas moradias, mas tudo se resolveu com uma alteração ao alvará de loteamento. A aprovação desta alteração, que fez com que o lote de Cavaco Silva tenha perto do dobro da área de todos os outros, deveria ter sido precedida de um parecer da antiga Comissão de Coordenação Regional do Algarve. Esse parecer, embora a câmara tenha deliberado no sentido de ele ser solicitado, não consta do processo.
A obra licenciada, com cave, rés-do-chão e primeiro andar, incluía cinco quartos duplos e um simples, todos com casa de banho, e totalizava uma “área bruta de construção” de 620m2, sendo a chamada “área útil” de 388m2 e a “área habitável” de 242m2. O projecto previa também uma piscina de 90m2.
Embargo em 1997
Logo em Dezembro de 1997, dois meses depois do começo, a obra foi embargada por despacho do presidente da Câmara, por a Galvana “estar a levar a efeito a alteração e ampliação” da moradia, ao nível da cave, “em desacordo com o projecto aprovado”.
Nessa altura, contudo, já a Galvana tinha entregue no município um “projecto de alterações pontuais”, subscrito por Olavo Dias a 28 de Outubro. O projecto de arquitectura chegou a merecer uma aprovação em Março do ano seguinte, mas o processo não teve andamento por falta dos projectos de especialidades, não sendo emitida a necessária licença para as alterações requeridas.
Quanto ao embargo, o mesmo foi ignorado pela Galvana que, conforme consta do Livro de Obra — um registo ofi cial no qual o director técnico anota regularmente a data de realização das partes mais importantes da obra — nunca suspendeu os trabalhos.
O incumprimento de uma ordem de embargo implicava à época, nos termos do artigo 4º do decreto-lei 92/95, “independentemente da responsabilidade criminal que ao caso couber”, a “selagem do estaleiro” e dos equipamentos em uso na obra. “Desrespeitar um embargo é um crime de desobediência previsto no regime de licenciamento e no Código Penal”, disse ao PÚBLICO um jurista especialista na área do urbanismo e edificação.
21.01.2011 - 10:34 Por José António Cerejo
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« anteriorseguinte »Cavaco Silva fez obras durante um ano na sua actual residência de Verão com a licença caducada e em desrespeito do processo inicialmente aprovado.
Cavaco Silva (Foto: Nuno Ferreira Santos)
As obras foram concluídas em Agosto de 1999, mas o então professor de economia e ex-primeiro-ministro só obteve a licença para fazer as obras de alteração a 30 de Novembro desse ano. Onze dias antes, porém, já tinha requerido a licença de utilização da moradia, a qual foi emitida, sem a necessária vistoria camarária prévia, a 3 de Dezembro.
As irregularidades no licenciamento da construção da sua moradia, a vivenda Gaivota Azul, na urbanização da Coelha, concelho de Albufeira, a 600 metros da praia da Coelha, não são um caso inédito. Mas o acervo documental reunido nos três volumes do processo camarário consultado pelo PÚBLICO mostra um conjunto de procedimentos marcado por sucessivas violações das normas legais em matéria urbanística.
Numa declaração transmitida por um membro da candidatura, Cavaco Silva respondeu ontem às perguntas do PÚBLICO dizendo apenas: “Não alimento esse tipo de campanhas.”
Das irregularidades neste processo, umas são da responsabilidade da empresa Galvana — de que era sócio e representante Teófilo Carapeto Dias, um amigo de infância e antigo assessor de Cavaco. A Galvana era a proprietária e foi ela que iniciou a construção da moradia em Outubro de 1997. Outras são da responsabilidade do actual Presidente da República, que adquiriu, em Julho de 1999, os 1891 metros quadrados da propriedade, que resultaram da junção de dois lotes da urbanização, com a estrutura de uma moradia de três pisos concluída, paredes exteriores rebocadas e telhado quase pronto.
A construção arrancou devidamente licenciada, com um alvará emitido em nome da Galvana, válido até 25 de Junho de 1998. O projecto, do arquitecto Olavo Dias, começou por levantar alguns problemas, visto que a sua implantação incidia sobre dois lotes nos quais estavam previstas duas moradias, mas tudo se resolveu com uma alteração ao alvará de loteamento. A aprovação desta alteração, que fez com que o lote de Cavaco Silva tenha perto do dobro da área de todos os outros, deveria ter sido precedida de um parecer da antiga Comissão de Coordenação Regional do Algarve. Esse parecer, embora a câmara tenha deliberado no sentido de ele ser solicitado, não consta do processo.
A obra licenciada, com cave, rés-do-chão e primeiro andar, incluía cinco quartos duplos e um simples, todos com casa de banho, e totalizava uma “área bruta de construção” de 620m2, sendo a chamada “área útil” de 388m2 e a “área habitável” de 242m2. O projecto previa também uma piscina de 90m2.
Embargo em 1997
Logo em Dezembro de 1997, dois meses depois do começo, a obra foi embargada por despacho do presidente da Câmara, por a Galvana “estar a levar a efeito a alteração e ampliação” da moradia, ao nível da cave, “em desacordo com o projecto aprovado”.
Nessa altura, contudo, já a Galvana tinha entregue no município um “projecto de alterações pontuais”, subscrito por Olavo Dias a 28 de Outubro. O projecto de arquitectura chegou a merecer uma aprovação em Março do ano seguinte, mas o processo não teve andamento por falta dos projectos de especialidades, não sendo emitida a necessária licença para as alterações requeridas.
Quanto ao embargo, o mesmo foi ignorado pela Galvana que, conforme consta do Livro de Obra — um registo ofi cial no qual o director técnico anota regularmente a data de realização das partes mais importantes da obra — nunca suspendeu os trabalhos.
O incumprimento de uma ordem de embargo implicava à época, nos termos do artigo 4º do decreto-lei 92/95, “independentemente da responsabilidade criminal que ao caso couber”, a “selagem do estaleiro” e dos equipamentos em uso na obra. “Desrespeitar um embargo é um crime de desobediência previsto no regime de licenciamento e no Código Penal”, disse ao PÚBLICO um jurista especialista na área do urbanismo e edificação.
MANUEL ALEGRE CONTRA A DITADURA DOS MERCADOS
Ataques a Cavaco
No Porto, Alegre fez apelos pungentes ao voto, críticas às mais recentes declarações de Cavaco Silva, afirmação realçou a independência da candidatura e fez uma breve e negativa referência à cobertura jornalística da campanha. O derradeiro comício de Alegre teve casa cheia no Pavilhão Académico do Porto.
O candidato definiu ainda os principais destinatários do apelo: os indecisos, os “idosos pobres”, as “mulheres trabalhadoras”, os jovens, os seus “camaradas socialistas”, a “classe média, os funcionários públicos, os professores”.
A todos eles, o candidato apoiado pelo PS e pelo Bloco de Esquerda pediu para votarem na sua candidatura – não por ele, salientou, mas “pela democracia com direitos sociais, pela escola pública, o Serviço Nacional de Saúde, a justiça nas relações laborais, o combate contra a promiscuidade entre a política e os negócios”.
Não faltaram ainda os ataques a Cavaco Silva. Alegre lembrou as mais recentes afirmações do seu adversário – os custos financeiros de uma eventual segunda volta das eleições e a proposta de criar um imposto extraordinário como alternativa aos cortes dos salários – para defender que a repetição das eleições “é a garantia da mudança”.
Evocando com frequência o 25 de Abril (“todos somos candidatos, todos os que se reclamam do 25 de Abril porque o 25 de Abril também foi feito para aqueles que ainda não nasceram”), Alegre fez questão de repetir que é um candidato independente, em oposição a Cavaco, que “é refém dos partidos”.
Alegre não se desviou nem um milímetro daquilo que tem vindo a sublinhar ao longo das duas semanas de campanha, enfatizando que, apesar dos resultados das sondagens, que dão a vitória a Cavaco Silva logo à primeira volta, o candidato apoiado pelo PSD e CDS “não está eleito”.
SONDAGENS MENTEM
Jerónimo classifica algumas sondagens como “autênticos casos de polícia”
21.01.2011 - 23:14 Por Nuno Sá Lourenço
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34 de 35 notícias em Política
« anteriorseguinte »Jerónimo de Sousa terminou a matar. Atirou sobre tudo e sobre todos. Candidatos, Governo, sondagens e jornalistas. O comício de encerramento da campanha presidencial de Francisco Lopes, em Guimarães, serviu para os comunistas terminarem ao ataque.
Lopes apelou a que os eleitores "não sejam Maria vai com as outras” (PÚBLICO (arquivo))
Mais de 700 pessoas ouviram e ovacionaram o secretário-geral do PCP. Que, no início, conseguiu uma ovação monumental assim que o seu nome foi anunciado, a ponto de impedir que o anúncio do nome de Francisco Lopes fosse ouvido.
O secretário-geral do PCP classificou os inquéritos divulgados como “manipulações”, “manhosamente fabricadas” para não deixar os eleitores decidir em consciência. “Alguns deviam ser autênticos casos de polícia”, acusou.
Recuperou as críticas de Cavaco ao Governo para garantir que, no essencial, este esteve sempre ao lado de José Sócrates. “Com mil diabos, camaradas, diz o homem [Cavaco] que foi bom, como é que teria sido se não tivesse sido”, disse arrancando uma ovação da audiência.
Até mesmo Fernando Nobre foi brindado, tendo sido criticado pelo líder comunista pela sua “lenga -lenga salazarenta contra os partidos”.
Francisco Lopes apelou aos eleitores para reflectirem bem, esquecendo comentadores políticos e sondagens. “Não sejam Maria vai com as outras”, gritou.
21.01.2011 - 23:14 Por Nuno Sá Lourenço
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« anteriorseguinte »Jerónimo de Sousa terminou a matar. Atirou sobre tudo e sobre todos. Candidatos, Governo, sondagens e jornalistas. O comício de encerramento da campanha presidencial de Francisco Lopes, em Guimarães, serviu para os comunistas terminarem ao ataque.
Lopes apelou a que os eleitores "não sejam Maria vai com as outras” (PÚBLICO (arquivo))
Mais de 700 pessoas ouviram e ovacionaram o secretário-geral do PCP. Que, no início, conseguiu uma ovação monumental assim que o seu nome foi anunciado, a ponto de impedir que o anúncio do nome de Francisco Lopes fosse ouvido.
O secretário-geral do PCP classificou os inquéritos divulgados como “manipulações”, “manhosamente fabricadas” para não deixar os eleitores decidir em consciência. “Alguns deviam ser autênticos casos de polícia”, acusou.
Recuperou as críticas de Cavaco ao Governo para garantir que, no essencial, este esteve sempre ao lado de José Sócrates. “Com mil diabos, camaradas, diz o homem [Cavaco] que foi bom, como é que teria sido se não tivesse sido”, disse arrancando uma ovação da audiência.
Até mesmo Fernando Nobre foi brindado, tendo sido criticado pelo líder comunista pela sua “lenga -lenga salazarenta contra os partidos”.
Francisco Lopes apelou aos eleitores para reflectirem bem, esquecendo comentadores políticos e sondagens. “Não sejam Maria vai com as outras”, gritou.
MANUEL ALEGRE
Almeida Santos frisa que Manuel Alegre foi o autor do Preâmbulo da Constituição
***Serviço áudio disponível em www.lusa.pt *** Porto, 21 jan (Lusa) - O presidente do PS, Almeida Santos, vincou hoje que o candidato presidencial Man...
Almeida Santos frisa que Manuel Alegre foi o autor do Preâmbulo da Constituição
***Serviço áudio disponível em www.lusa.pt ***
Porto, 21 jan (Lusa) - O presidente do PS, Almeida Santos, vincou hoje que o candidato presidencial Manuel Alegre foi o responsável, enquanto deputado da Assembleia Constituinte, pela redação do preâmbulo da Constituição da República.
"Pouca gente sabe isso - e importa dizê-lo agora. Manuel Alegre foi o responsável pelo Preâmbulo da Constituição, que agora a direita pretendia mudar", apontou Almeida Santos no comício de encerramento do candidato presidencial apoiado pelo PS e Bloco de Esquerda no Porto.
Tal como fizera no comício de Coimbra, Almeida Santos fez longos e rasgados elogios a Manuel Alegre, considerando que "teve uma vida rara".
"Tens uma vida de coerência. Chegaste à política cedo pela alma. Quem chega à política só aos 35 anos é porque não tem alma", disse, aparentemente numa referência crítica a Cavaco Silva.
PMF
*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***
Lusa/fim
sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
LOUÇÃ E CAVACO
Presidenciais: "Vil baixeza foi o que fez a quadrilha do BPN", resposta de Louçã a Cavaco
***Serviço áudio disponível em www.lusa.pt *** Lisboa, 20 jan (Lusa) - O líder do Bloco de Esquerda respondeu hoje aos protestos de Cavaco Silva contr...
Presidenciais: "Vil baixeza foi o que fez a quadrilha do BPN", resposta de Louçã a Cavaco
***Serviço áudio disponível em www.lusa.pt ***
Lisboa, 20 jan (Lusa) - O líder do Bloco de Esquerda respondeu hoje aos protestos de Cavaco Silva contra campanhas de "vil baixeza" contra si, contrapondo que "vil baixeza" foi a ação da quadrilha do Banco Português de Negócios (BPN).
Francisco Louçã fez a primeira intervenção da noite no comício da candidatura presidencial de Manuel Alegre no Coliseu dos Recreios de Lisboa.
Em vários momentos da sua intervenção, Louçã levou a plateia ao rubro, sobretudo quando estabeleceu uma ligação entre o atual chefe de Estado e o caso BPN.
"Cavaco Silva olha para nós como um aristocrata ofendido com o atrevimento da populaça e diz-nos que a crítica é vil baixeza. Mas, dr. Cavaco Silva, vil baixeza foi a fraude financeira que agora está a arruinar o país da quadrilha do BPN, dos seus ex-ministros, daqueles ex-ministros cheios de cumplicidades, que protegeram os seus, distribuindo o saque contra o nosso país, contra a nossa economia e contra o nosso povo", acusou o líder do Blcoo de Esquerda.
Louçã traçou depois um dualismo entre Cavaco Silva e Manuel Alegre.
"Não queremos um presidente da República que seja um ocultador, não queremos armários de segredos e de esqueletos em Belém. Queremos transparência e responsabilidade e um Presidente da República não pode estar a fugir da sua sombra".
De acordo com Louçã, Portugal precisa de um Presidente da República "de confiança: Manuel Alegre".
PMF
*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***
Lusa/fim
***Serviço áudio disponível em www.lusa.pt *** Lisboa, 20 jan (Lusa) - O líder do Bloco de Esquerda respondeu hoje aos protestos de Cavaco Silva contr...
Presidenciais: "Vil baixeza foi o que fez a quadrilha do BPN", resposta de Louçã a Cavaco
***Serviço áudio disponível em www.lusa.pt ***
Lisboa, 20 jan (Lusa) - O líder do Bloco de Esquerda respondeu hoje aos protestos de Cavaco Silva contra campanhas de "vil baixeza" contra si, contrapondo que "vil baixeza" foi a ação da quadrilha do Banco Português de Negócios (BPN).
Francisco Louçã fez a primeira intervenção da noite no comício da candidatura presidencial de Manuel Alegre no Coliseu dos Recreios de Lisboa.
Em vários momentos da sua intervenção, Louçã levou a plateia ao rubro, sobretudo quando estabeleceu uma ligação entre o atual chefe de Estado e o caso BPN.
"Cavaco Silva olha para nós como um aristocrata ofendido com o atrevimento da populaça e diz-nos que a crítica é vil baixeza. Mas, dr. Cavaco Silva, vil baixeza foi a fraude financeira que agora está a arruinar o país da quadrilha do BPN, dos seus ex-ministros, daqueles ex-ministros cheios de cumplicidades, que protegeram os seus, distribuindo o saque contra o nosso país, contra a nossa economia e contra o nosso povo", acusou o líder do Blcoo de Esquerda.
Louçã traçou depois um dualismo entre Cavaco Silva e Manuel Alegre.
"Não queremos um presidente da República que seja um ocultador, não queremos armários de segredos e de esqueletos em Belém. Queremos transparência e responsabilidade e um Presidente da República não pode estar a fugir da sua sombra".
De acordo com Louçã, Portugal precisa de um Presidente da República "de confiança: Manuel Alegre".
PMF
*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***
Lusa/fim
quinta-feira, 20 de janeiro de 2011
O POETA
O POETA
Desperto. De novo, desperto. As mãos tremem mas desperto. Estou no princípio. Estou no precipício mas estou também no cume. O homem sobe e o homem sabe. Espera a mulher se ela vier. Quere-a. A mulher bonita, a mulher sabida. O poeta conhece as palavras. Quer dizê-las à mulher. Sabe o que quer. Não se limita a escrever versos. Está no mundo. Bebe. É da noite. A noite arde como a mulher. Este é o poeta ... Ver maisque diz que o país está a arder. No fundo, nada tem a perder. Nasceu para isto. Vive da provocação, do desafio. Quer. É sobretudo vontade. Arde. Nasce. Sabe que o Estado o pode deter a qualquer momento. Não suporta o Estado. Em algumas coisas acha-o necessário. Mas não o suporta. Quer derrubá-lo. Já o imaginou várias vezes, já lá esteve várias vezes. Atirou-lhe pedras. Não é um santo. Por vezes até foi um bocado sacana. As pessoas do dia-a-dia na realidade não o conhecem. Poucos o conheceram na sua versão “hard”. Muda de pele. Veste a pele do humilde. Já foi humilhado na praça pública. Mas reagiu após a palavra da mulher. Consegue ser maldoso como Nero. Em determinadas situações, sob determinados céus. As pessoas não sabem. Não sabem que ele esteve várias vezes no inferno mas também já viveu o paraíso. Já não é aquele rapaz inocente dos 16 anos. Apanhou patadas. A maior parte das vezes não reage, deixa a banda tocar. Faz-se de ingénuo, inocente, ou é-o mesmo, acreditamos que sim. O Do Vale senta-se. É o poeta mas não apenas o poeta. Sabe que esta é a hora. Sabe que é a hora de andar na corda-bamba. Sabe que as greves e as manifs estão aí. É convidado para reuniões subversivas. Esta é a hora de gastar munições. Até começa a querer as gajas das televisões. É terrivelmente narcisista. Sabe ser bom e cruel. É terrivelmente sincero nas suas convicções. De certa forma, é um fanático. Espera a mulher. A mulher de sonho, que sobressai na paisagem. Não qualquer uma. Cremos mesmo que acredita nas suas convicções para lá da morte,embora nem sempre o deixe transparecer. Julga-se um iluminado. A sua luz brilha. Veio cá para algo de grande, de superior. Chega o chato do costume e corta a veia.
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